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Consulta — Meios Processuais — TSE 06001762320206000000

Classe: ConsultaOrgao: GABINETE STF2Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0eb8830aadb9d5a126de6e804ac76950881689fa0ba77b8ff561c3ca3ca90527

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-27 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-30 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-10-30 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2020-10-30 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2020-11-06 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2020-11-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2020-11-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2020-11-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2020-11-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2020-11-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2020-11-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2020-11-11 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2020-11-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2020-11-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2020-11-17 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2020-11-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2020-11-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2020-11-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:38:48.410902001Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-02-27T16:07:32.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 0eb8830aadb9d5a126de6e804ac76950881689fa0ba77b8ff561c3ca3ca90527

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-27 a 2020-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-17
Definitivo (TPU 246)
2020-11-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-17
Recebimento (TPU 132)
2020-11-17
Reativação (TPU 849)
2020-11-12
Definitivo (TPU 246)
2020-11-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-11
Petição (TPU 85)
2020-11-09
Publicação (TPU 92)
2020-11-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-11-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-06
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Meios Processuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-27T18:44:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-10-30T13:57:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-02-27T16:07:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2020-02-27T18:58:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2020-10-01T18:08:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2020-10-01T18:08:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-10-13T15:05:07.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2020-10-15T15:42:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2020-10-15T18:29:41.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  10. 2020-10-15T18:29:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2020-10-16T00:01:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2020-10-16T00:01:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2020-10-30T13:42:08.000Z — Mérito (TPU 12200)
  14. 2020-10-30T13:42:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-10-30T13:42:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-10-30T13:57:21.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2020-10-30T13:57:22.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2020-11-06T10:23:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  19. 2020-11-06T14:47:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2020-11-06T14:47:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2020-11-06T14:48:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2020-11-06T14:48:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2020-11-06T19:40:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2020-11-06T19:40:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2020-11-07T00:01:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2020-11-09T00:00:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2020-11-11T23:45:24.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2020-11-12T13:17:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  29. 2020-11-12T13:17:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2020-11-17T00:12:26.000Z — Reativação (TPU 849)
  31. 2020-11-17T00:12:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2020-11-17T03:57:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  33. 2020-11-17T03:57:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.