Sindicância — Lesão grave — TJPA 00000031920138140200
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f03136d7806ec133f727c2a9d229697149d684e61c5baeddf79fdfee7e593a8
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 5 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Lesão grave Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-01-07 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-01-07 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2013-10-23 — Incompetência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2014-01-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-02-09 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-01-10T22:15:47.632000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-01-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130107122459
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-01-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 5f03136d7806ec133f727c2a9d229697149d684e61c5baeddf79fdfee7e593a8
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-07 a 2021-02-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-01-23
- Petição (TPU 85)
- 2013-10-23
- Incompetência (TPU 941)
- 2013-01-07
- Distribuição (TPU 26)
- 2013-01-07
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Lesão grave
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-01-07T12:24:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4504", "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM" } } - 2014-01-23T11:09:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4504", "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM" } } - 2013-01-07T12:24:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4504", "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM" } } - 2013-10-23T08:13:14.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4504", "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM" } } - 2021-02-09T11:41:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4504", "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPA — 00001609420108140200 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2010-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- Classe processual: Sindicância / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- TJPA — 00000145320108140200 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- Classe processual: Sindicância / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- TJPI — 00001940520188180030 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Sindicância / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM / 1ª VARA DE OEIRAS
- TJPA — 00003227920168140200 — Inquérito Policial · 2016-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Sindicância / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM / VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE MARABA
- TJPI — 00001923520198180051 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Sindicância / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM / VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS
- TJPI — 00001945720198180066 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2019-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Sindicância / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM / VARA ÚNICA DE PIO IX
- TJPR — 00000163420258160170 — Inquérito Policial · 2025-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Classe processual: Sindicância / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM / TOLEDO - 2ª VARA CRIMINAL
- TJGO — 00195742620128090175 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2012-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Classe processual: Sindicância / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM / Auditoria Militar