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Prestação de Contas — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-CE 00000281620186060016

Classe: Prestação de ContasOrgao: 16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a0d8eee524c110feab92cd984b000b793ba60cf2e35a1d93229ff96de696abb8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-12-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-02-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-06-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-06-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-08-13 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2019-11-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2019-12-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2020-01-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2020-01-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2020-01-13 — Em Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2020-01-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2020-01-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2020-01-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2020-01-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2020-01-17 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2020-01-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2020-01-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2020-01-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Prestação de Contas - de Partido Político» foi examinada no registro «Sentença confirmada» em 2019-08-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-01-16 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-01-17 para o assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-28 a 2020-01-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-31
Definitivo (TPU 246)
2020-01-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-17
Desarquivamento (TPU 893)
2020-01-16
Definitivo (TPU 246)
2020-01-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-01-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-01-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-13
Em Secretaria (TPU 12268)
2020-01-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-09
Conclusão (TPU 51)
2019-12-18
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-28T11:54:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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  }
}
  2. 2019-02-21T13:03:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
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  3. 2019-06-25T12:48:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2019-06-26T13:42:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-01-09T12:32:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  6. 2019-02-21T12:59:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2019-03-27T08:47:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2019-05-13T11:00:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2019-05-20T11:03:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2019-08-13T13:48:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
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  11. 2019-08-22T12:54:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
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  12. 2019-10-04T11:37:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
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  13. 2020-01-16T12:00:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2020-01-16T12:01:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
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  15. 2019-02-18T08:07:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2019-02-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2019-02-21T13:01:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2019-02-21T13:02:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
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  19. 2019-07-30T13:42:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2019-08-12T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2019-08-13T13:48:46.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33397",
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  }
}
  22. 2019-08-22T12:55:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2019-09-26T13:41:06.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33397",
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  }
}
  24. 2019-11-06T10:09:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  25. 2019-12-18T11:23:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}
  26. 2020-01-09T13:00:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}
  27. 2020-01-13T09:28:59.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}
  28. 2020-01-13T09:29:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}
  29. 2020-01-16T12:27:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}
  30. 2020-01-17T09:23:07.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}
  31. 2020-01-17T09:28:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}
  32. 2020-01-31T08:51:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}
  33. 2020-01-31T08:52:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.