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TRE-BA — 00000292420186050082

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 82 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-07-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7911f66375e73d2db0803add318b5b5ed618e5407b36b8dcf1143cb4da1a2976

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 107 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-04 a 2021-04-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-30: Definitivo (TPU 246)
2021-04-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-04-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-14: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-04-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-13: Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2021-04-13: Documento (TPU 581)
2021-04-13: Documento (TPU 581)
2021-04-13: Documento (TPU 581)
2021-04-13: Documento (TPU 581)
2021-04-13: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna

Ver outros registros do assunto TPU 11513

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 107. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-07-04T10:49:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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    "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2018-07-11T15:44:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "16670",
    "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2018-09-04T11:52:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "16670",
    "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2018-09-25T12:44:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16670",
    "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2018-10-18T11:02:46.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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    "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2018-10-27T11:39:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
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    }
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    "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2018-11-07T13:55:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2018-12-05T14:47:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2019-01-08T08:48:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-09T13:36:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
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    "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-02-01T13:06:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "16670",
    "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2019-02-27T14:31:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "16670",
    "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-02-27T14:32:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "16670",
    "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-04-02T13:38:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
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    "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-05-02T14:33:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-03T14:52:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "16670",
    "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-05-06T13:38:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16670",
    "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-06-06T07:57:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16670",
    "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-06-06T08:18:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16670",
    "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-07-03T15:31:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "16670",
    "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-07-11T17:18:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16670",
    "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-08-05T13:59:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16670",
    "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-09-06T15:48:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16670",
    "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-09-11T16:15:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16670",
    "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-09-12T11:36:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16670",
    "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-09-12T11:39:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16670",
    "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-09-19T09:35:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16670",
    "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-09-25T19:31:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16670",
    "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-10-10T11:57:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16670",
    "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-10-28T17:44:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16670",
    "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-12T17:02:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16670",
    "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-12T17:02:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16670",
    "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-22T11:54:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16670",
    "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-25T12:44:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16670",
    "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-10T15:58:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16670",
    "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-10T15:59:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16670",
    "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-10T16:00:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16670",
    "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-02-26T01:19:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16670",
    "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-02-27T06:16:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16670",
    "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-02-27T06:17:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16670",
    "nome": "82 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PB — 06002595220246150074 — Termo Circunstanciado · 2024-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PB
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 82 º CARTÓRIO ELEITORAL / 74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB
TRE-RJ — 06000765020226190071 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 82 º CARTÓRIO ELEITORAL / 071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ
TSE — 06003966920236160000 — Recurso em Habeas Corpus · 2024-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Recurso em Habeas Corpus
- Órgão julgador: 82 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
TRE-CE — 06001097520256060013 — Inquérito Policial · 2025-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 82 º CARTÓRIO ELEITORAL / 13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU
TRE-BA — 06000451420216050149 — Termo Circunstanciado · 2021-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 82 º CARTÓRIO ELEITORAL / 149 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AM — 06004113420206040014 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2020-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AM
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Órgão julgador: 82 º CARTÓRIO ELEITORAL / 14 ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000769320226190089 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2022-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: 82 º CARTÓRIO ELEITORAL / 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ
TRE-PR — 06000360320216160131 — Inquérito Policial · 2021-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 82 º CARTÓRIO ELEITORAL / 131 ª zona eleitoral-Barracão