Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-AL 06004593220206020019
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f48033ed2224053f7ae9ff0ebeef074f65ca5f62cdac28eb150b6e43b2a3d2fd
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas - de Partido Político Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Partido Político - Órgão de Direção Municipal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-10-25 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-08-18 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-08-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-08-25 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2021-08-25 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2021-11-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-11-11 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-11-11 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-11-20 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2021-12-13 — Remessa; cumpridos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-12-14 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-12-14 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-12-17 — Remessa; cumpridos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-01-24 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-01-29 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2022-01-29 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2022-01-29 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2022-02-01 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-08-25 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-08-25 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-11-20 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-04T18:41:38.420000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20201025191335
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-10-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f48033ed2224053f7ae9ff0ebeef074f65ca5f62cdac28eb150b6e43b2a3d2fd
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2022-02-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-01-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-01-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-01-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-01-26
- Em Secretaria (TPU 12268)
- 2022-01-26
- Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
- 2022-01-24
- Remessa (TPU 123)
- 2022-01-24
- Remessa (TPU 123)
- 2022-01-24
- Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
- 2021-12-17
- Remessa (TPU 123)
- 2021-12-16
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-25T19:13:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2020-11-01T19:06:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2021-08-17T15:24:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2021-08-24T07:52:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2021-11-11T09:28:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2021-12-17T08:20:42.000Z — Remessa (TPU 123)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2022-01-24T11:46:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2022-01-24T11:46:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2021-08-18T12:07:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2021-08-18T18:31:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2021-08-19T02:27:47.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2021-08-25T02:27:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2021-08-25T02:27:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2021-08-25T02:27:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2021-11-11T11:09:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2021-11-11T18:29:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2021-11-13T02:23:41.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2021-11-13T02:23:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2021-11-18T11:05:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2021-11-20T02:26:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2021-12-14T08:19:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2021-12-16T02:22:12.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2021-12-16T17:58:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2022-01-26T02:21:45.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2022-01-29T02:24:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2022-01-29T02:24:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2022-01-29T02:24:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2020-10-25T19:13:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2021-08-18T12:05:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2021-08-19T02:27:47.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2021-12-14T08:17:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-AL — 06008011920246020014 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA / 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO
- TRE-SC — 06000869820246240099 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SC
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA / 99 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06008336520206080024 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AL / TRE-ES
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA / 24 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AL — 06008439520206020018 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-11-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA / 18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS
- TRE-AL — 06008448020206020018 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-11-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA / 18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS
- TRE-RN — 06008362620206200011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RN
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA / 11 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PI — 06004258320206180028 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PI
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA / 028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI
- TRE-MS — 06002756120246120018 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MS
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA / 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06004593220206020019 no TRE-AL começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 45 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-02-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
f48033ed2224053f7ae9ff0ebeef074f65ca5f62cdac28eb150b6e43b2a3d2fd. SHA-256 do comentário:3c590de562b833c1e28ff303cbf39ac97b1d1ace188e2e5b8e415f92cd038daf.