TJSP — 00013252020118260456

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE PIRAPOZINHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-04-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3f10cbedcb5933edcaea257d0fa1f4b0da46d823427aeb9dadc937bf66106ad9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 132 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-10 a 2023-05-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-16
Publicação (TPU 92)
2023-05-15
Definitivo (TPU 246)
2023-05-15
Remessa (TPU 123)
2023-05-15
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-15
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-15
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-15
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-05-15
Mandado (TPU 106)
2023-05-15
Mandado (TPU 106)
2022-08-04
Recebimento (TPU 132)
2022-08-02
Publicação (TPU 92)
2022-08-01
Remessa (TPU 123)

1 movimentação(ões) têm datas não validadas; o registro integral está preservado abaixo.

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 132. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-05-10T16:15:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2011-07-11T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  3. 2011-07-11T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2012-01-31T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  5. 2012-01-31T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2012-02-01T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 1899-12-30T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  8. 2012-02-10T15:12:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  9. 2012-04-12T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  10. 2012-08-09T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  11. 2012-08-09T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  12. 2012-08-10T11:04:43.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  13. 2013-04-12T11:33:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2013-04-12T11:34:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2013-06-09T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "Inválido",
          "valor": 0
        },
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "TJBA",
          "valor": 279
        }
      ]
    }
  16. 2012-08-10T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "TJBA",
          "valor": 279
        },
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "TJBA",
          "valor": 279
        }
      ]
    }
  17. 2014-02-06T09:32:43.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  18. 2014-02-06T09:57:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  19. 2014-02-06T14:26:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  20. 2014-03-25T12:26:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2014-03-26T18:33:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2015-01-27T11:16:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  23. 2015-05-19T12:00:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2015-08-21T16:02:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  25. 2015-08-27T11:38:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  26. 2015-11-06T15:13:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  27. 2016-07-14T12:36:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2016-07-18T15:07:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-07-18T15:07:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2016-07-18T16:19:12.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "conciliação",
          "valor": 17
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  31. 2016-07-20T16:38:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2016-07-22T11:16:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  33. 2016-07-22T14:39:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  34. 2016-07-25T12:26:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2016-07-25T18:18:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2016-07-25T18:18:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2016-08-25T11:07:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  38. 2016-09-12T17:12:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  39. 2016-09-14T17:59:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  40. 2016-09-19T10:22:19.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.