TJSP — 00013252020118260456
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3f10cbedcb5933edcaea257d0fa1f4b0da46d823427aeb9dadc937bf66106ad9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 132 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-10 a 2023-05-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-16
- Publicação (TPU 92)
- 2023-05-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-15
- Remessa (TPU 123)
- 2023-05-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-15
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-05-15
- Mandado (TPU 106)
- 2023-05-15
- Mandado (TPU 106)
- 2022-08-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-02
- Publicação (TPU 92)
- 2022-08-01
- Remessa (TPU 123)
1 movimentação(ões) têm datas não validadas; o registro integral está preservado abaixo.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 132. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-05-10T16:15:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-07-11T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-07-11T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-01-31T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2012-01-31T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-02-01T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 1899-12-30T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2012-02-10T15:12:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-04-12T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-08-09T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-08-09T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-08-10T11:04:43.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2013-04-12T11:33:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-04-12T11:34:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-06-09T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TJBA", "valor": 279 } ] } - 2012-08-10T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJBA", "valor": 279 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TJBA", "valor": 279 } ] } - 2014-02-06T09:32:43.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2014-02-06T09:57:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-02-06T14:26:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2014-03-25T12:26:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-03-26T18:33:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-01-27T11:16:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-05-19T12:00:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-08-21T16:02:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-08-27T11:38:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2015-11-06T15:13:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-07-14T12:36:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-07-18T15:07:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-18T15:07:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-18T16:19:12.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2016-07-20T16:38:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-07-22T11:16:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-07-22T14:39:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-07-25T12:26:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-07-25T18:18:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-25T18:18:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-25T11:07:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-09-12T17:12:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-09-14T17:59:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-09-19T10:22:19.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00144622320118130556 — Recurso Especial · 2018-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PIRAPOZINHO / Terceira Vice-Presidência
- TJSP — 00236640720118260477 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PIRAPOZINHO / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE PRAIA GRANDE
- TJAL — 07005625720188020049 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAL
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PIRAPOZINHO / Foro de Penedo - 4ª Vara Criminal de Penedo
- TJSP — 00102294820118260482 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PIRAPOZINHO / 03 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
- TJSP — 00039349620088260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PIRAPOZINHO / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJAC — 00008549420138010014 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PIRAPOZINHO / Vara Criminal
- TJRS — 50036506320208210048 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PIRAPOZINHO / Vara Criminal da Comarca de Farroupilha
- TJRS — 00074575920128210016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRS
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PIRAPOZINHO / 2ª Vara Criminal - Ijuí