Prestação de Contas — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-BA 00000349220136050188
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d7123c59bf11bfe88cc530c7c512fb09ef646b2d3ba36bd30dd1dbb7a7cf5377
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas - De Candidato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-05-02 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-05-03 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2013-06-03 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2013-06-18 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2013-07-23 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2013-07-31 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2013-07-31 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2013-09-13 — Contas Desaprovadas Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2013-09-16 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2013-10-16 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2013-10-16 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-04-08 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-04-08 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-01-26T13:30:40.564000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-01-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130502103257
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-05-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d7123c59bf11bfe88cc530c7c512fb09ef646b2d3ba36bd30dd1dbb7a7cf5377
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-02 a 2021-04-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-04-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-04-08
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2013-10-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-10-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-09-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-09-13
- Contas Desaprovadas (TPU 12653)
- 2013-07-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-07-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2013-07-23
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-06-18
- Documento (TPU 581)
- 2013-06-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-05-03
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Candidato
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-05-02T10:32:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16873", "nome": "188 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-06-18T11:24:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16873", "nome": "188 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-07-31T11:17:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16873", "nome": "188 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-05-03T10:11:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16873", "nome": "188 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-07-23T08:47:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16873", "nome": "188 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-06-03T10:33:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16873", "nome": "188 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-07-31T10:06:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16873", "nome": "188 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-09-13T00:00:00.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16873", "nome": "188 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-09-16T10:32:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16873", "nome": "188 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-10-16T11:59:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16873", "nome": "188 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-10-16T12:00:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16873", "nome": "188 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-04-08T11:30:27.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16873", "nome": "188 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-04-08T11:33:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16873", "nome": "188 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PA — 00004457520166140093 — Prestação de Contas · 2016-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Órgão julgador: 188 º CARTÓRIO ELEITORAL / 93ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06005124920246160159 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 188 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STJ2
- TRE-MS — 00001543020126120042 — Prestação de Contas · 2012-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Órgão julgador: 188 º CARTÓRIO ELEITORAL / 23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS
- TRE-PA — 00001025020176140059 — Prestação de Contas · 2017-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Órgão julgador: 188 º CARTÓRIO ELEITORAL / 59ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00003844520166140020 — Prestação de Contas · 2016-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Órgão julgador: 188 º CARTÓRIO ELEITORAL / 20ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 00003444820166200068 — Prestação de Contas · 2016-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RN
- Órgão julgador: 188 º CARTÓRIO ELEITORAL / 68 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AC — 00014427720146010000 — Prestação de Contas · 2014-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AC
- Órgão julgador: 188 º CARTÓRIO ELEITORAL / Gabinete do Juiz de Direito 2
- TRE-PR — 00026248120146160000 — Prestação de Contas · 2014-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 188 º CARTÓRIO ELEITORAL / Gabinete 5 Juiz Estadual