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TRE-MG — 06000047920266130333

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 333ª Zona Eleitoral - Belo HorizonteGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9412af5c810337bbdf14d8612f108f98f09a61cdd74d447d41f7ca2bd0c12b73

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-27 a 2026-01-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-28
Definitivo (TPU 246)
2026-01-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-01-28
Documento (TPU 581)
2026-01-28
Documento (TPU 581)
2026-01-28
Publicação (TPU 92)
2026-01-27
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-01-27
Outras Decisões (TPU 12164)
2026-01-27
Recebimento (TPU 132)
2026-01-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-27
Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-27
Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-27
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-27T14:48:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16001",
    "nome": "333ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  2. 2026-01-27T14:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16001",
    "nome": "333ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  3. 2026-01-27T14:56:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16001",
    "nome": "333ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  4. 2026-01-27T16:16:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16001",
    "nome": "333ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  5. 2026-01-27T16:16:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16001",
    "nome": "333ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  6. 2026-01-27T19:10:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16001",
    "nome": "333ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  7. 2026-01-28T00:46:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16001",
    "nome": "333ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  8. 2026-01-28T14:28:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16001",
    "nome": "333ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  9. 2026-01-28T14:34:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16001",
    "nome": "333ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  10. 2026-01-27T14:48:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16001",
    "nome": "333ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  11. 2026-01-27T16:08:50.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16001",
    "nome": "333ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  12. 2026-01-27T16:14:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16001",
    "nome": "333ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  13. 2026-01-28T14:35:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16001",
    "nome": "333ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  14. 2026-01-28T14:35:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16001",
    "nome": "333ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.