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Ação Penal - Procedimento Ordinário — Crimes de Trânsito — TJPA 00002401720108140052

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioÓrgão: VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIMGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-06-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b913281af28b33028d792540fa5231baa7f6e8a197b604f33ef79d57cd5781f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-06-15 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2010-09-21 — Comutação da pena Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2020-11-04 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2020-11-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2020-12-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2020-12-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-12-03 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-10-16T06:21:33.302000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-10-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100615100750
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-06-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4b913281af28b33028d792540fa5231baa7f6e8a197b604f33ef79d57cd5781f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-06-15 a 2020-12-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-03
Definitivo (TPU 246)
2020-12-03
Definitivo (TPU 246)
2020-12-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-17
Petição (TPU 85)
2020-11-04
Prescrição (TPU 11878)
2011-09-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2011-05-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2010-09-21
Comutação da pena (TPU 11415)
2010-08-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2010-06-15
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-17T11:37:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7786",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM"
  }
}
  2. 2010-06-15T10:07:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7786",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM"
  }
}
  3. 2010-08-25T19:17:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7786",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM"
  }
}
  4. 2011-05-11T00:37:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7786",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM"
  }
}
  5. 2011-09-01T16:43:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7786",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM"
  }
}
  6. 2010-09-21T10:38:38.000Z — Comutação da pena (TPU 11415)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7786",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM"
  }
}
  7. 2020-11-04T09:27:02.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7786",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM"
  }
}
  8. 2020-12-03T11:24:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7786",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM"
  }
}
  9. 2020-12-03T11:26:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7786",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM"
  }
}
  10. 2020-12-03T11:26:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7786",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.