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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PB 00000032620196150013

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 56c35688d31ef7b834ca2fd07ad73d5960aa1d30157bc7b90b8e7af4b7f2951b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 70 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-03-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-03-11 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  4. 2019-09-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-10-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-11-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2021-07-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2021-08-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2021-12-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2022-03-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2022-04-04 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2022-04-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2022-04-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2022-04-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2022-04-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2022-04-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2022-04-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  18. 2022-04-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro» foi examinada no registro «Julgamento em Diligência» em 2019-03-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-04-22 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-09 a 2022-04-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-22
Definitivo (TPU 246)
2022-04-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-04-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-12
Publicação (TPU 92)
2022-04-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-09T09:16:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14244",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"
  }
}
  2. 2019-03-07T10:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14244",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"
  }
}
  3. 2019-09-13T11:46:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14244",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"
  }
}
  4. 2019-10-21T08:57:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14244",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"
  }
}
  5. 2019-11-04T15:52:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14244",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"
  }
}
  6. 2021-07-15T20:31:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14244",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"
  }
}
  7. 2021-08-23T17:36:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14244",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"
  }
}
  8. 2021-12-14T10:53:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14244",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"
  }
}
  9. 2022-03-22T11:46:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14244",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"
  }
}
  10. 2022-04-04T13:17:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14244",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"
  }
}
  11. 2022-04-05T08:31:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14244",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"
  }
}
  12. 2019-04-10T10:22:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14244",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"
  }
}
  13. 2019-06-19T09:37:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14244",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"
  }
}
  14. 2019-10-10T09:40:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14244",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"
  }
}
  15. 2019-10-10T09:40:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14244",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"
  }
}
  16. 2019-10-21T08:56:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14244",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"
  }
}
  17. 2021-06-29T13:02:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14244",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"
  }
}
  18. 2021-06-29T13:14:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14244",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"
  }
}
  19. 2021-07-02T12:22:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14244",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"
  }
}
  20. 2021-07-02T12:22:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14244",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"
  }
}
  21. 2021-07-02T12:22:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14244",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"
  }
}
  22. 2021-07-06T02:18:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14244",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"
  }
}
  23. 2021-07-06T02:18:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14244",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"
  }
}
  24. 2021-07-16T02:32:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14244",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"
  }
}
  25. 2021-07-16T02:32:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14244",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"
  }
}
  26. 2021-07-16T02:32:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14244",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"
  }
}
  27. 2021-07-16T02:32:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14244",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"
  }
}
  28. 2022-04-01T10:11:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14244",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"
  }
}
  29. 2022-04-01T10:34:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14244",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"
  }
}
  30. 2022-04-08T09:59:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14244",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"
  }
}
  31. 2022-04-08T09:59:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14244",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"
  }
}
  32. 2022-04-12T02:08:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14244",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"
  }
}
  33. 2022-04-12T02:08:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14244",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"
  }
}
  34. 2022-04-12T02:08:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14244",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"
  }
}
  35. 2022-04-12T02:08:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14244",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"
  }
}
  36. 2022-04-12T02:08:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14244",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"
  }
}
  37. 2022-04-12T02:08:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14244",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"
  }
}
  38. 2022-04-19T04:20:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14244",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"
  }
}
  39. 2022-04-19T04:38:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14244",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"
  }
}
  40. 2022-04-21T02:56:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14244",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.