TRE-RN — 06002149120246200047
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b6a243d8bb350a75c1646e92d613766a94bf20602b9c58a8baf22ae760a5251f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-20 a 2025-01-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-01-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-01-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-01-20
- Documento (TPU 581)
- 2025-01-20
- Documento (TPU 581)
- 2025-01-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-01-16
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-01-16
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-01-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-01-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-01-07
- Documento (TPU 581)
- 2025-01-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-12-18
- Reativação (TPU 849)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-08-20T16:27:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43770", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-15T00:50:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43770", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-15T00:50:03.000Z — Publicação (TPU 92)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43770", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-18T02:34:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43770", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-24T17:05:13.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43770", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-12-18T15:28:02.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43770", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-12-18T15:28:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43770", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PB — 06002879420246150017 — Representação · 2024-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL / 17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB
- TRE-PB — 06002888620246150047 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL / 47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB
- TRE-PB — 06002887920246150017 — Representação · 2024-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL / 17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB
- TRE-RJ — 06000823520206190004 — Representação · 2020-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL / 230ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-RN — 06003439620246200047 — Representação · 2024-09-24 · 1 referência(s) em comum
- TRE-PE — 06001532420246170078 — Cumprimento de sentença · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PE
- Classe processual: Representação / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06004725020206050115 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2021-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2
- TRE-RJ — 06000816620206190225 — Representação · 2020-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL / 225ª ZONA ELEITORAL DE SEROPÉDICA RJ