TRE-BA — 06000345820246050026
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 573560ec905acf317ce339d954ffdcc9b88448ff0ae14451807bab5e8e26a033
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-10 a 2024-07-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-07-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-07-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-07-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-07-15
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-07-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-07-12
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-07-12
- Prejudicado (TPU 12459)
- 2024-07-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-12
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Reversão de Desfiliação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-04-10T10:40:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16889", "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-10T12:34:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16889", "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-16T17:19:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16889", "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-05T13:01:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16889", "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-12T18:40:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16889", "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-15T14:24:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16889", "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-15T15:01:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16889", "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-15T15:05:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16889", "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-05T12:56:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16889", "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-12T08:43:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16889", "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-12T08:43:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16889", "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-12T08:43:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16889", "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-24T21:45:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16889", "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-10T10:40:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16889", "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-14T16:08:35.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16889", "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-14T16:08:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16889", "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-12T08:42:23.000Z — Prejudicado (TPU 12459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16889", "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-12T08:42:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16889", "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-13T01:00:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16889", "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-15T01:00:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16889", "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-23T03:01:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16889", "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-24T21:46:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16889", "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-24T21:46:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16889", "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-BA — 06000495320206050192 — Filiação Partidária · 2020-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Órgão julgador: 26 º CARTÓRIO ELEITORAL / 192 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PR — 06000402920206160049 — Filiação Partidária · 2020-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 26 º CARTÓRIO ELEITORAL / 49 ª zona eleitoral-Colombo
- TRE-BA — 06000503820206050192 — Filiação Partidária · 2020-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Órgão julgador: 26 º CARTÓRIO ELEITORAL / 192 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000498920246050070 — Filiação Partidária · 2024-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Órgão julgador: 26 º CARTÓRIO ELEITORAL / 70 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000259620246260419 — Filiação Partidária · 2024-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 26 º CARTÓRIO ELEITORAL / 419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA
- TRE-SP — 06000261520206260066 — Filiação Partidária · 2020-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 26 º CARTÓRIO ELEITORAL / 66 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA
- TRE-GO — 06000391120206090026 — Filiação Partidária · 2020-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 26 º CARTÓRIO ELEITORAL / 026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS
- TRE-SP — 06000260520206260037 — Filiação Partidária · 2020-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 26 º CARTÓRIO ELEITORAL / 37 ª ZONA ELEITORAL - CAPÃO BONITO