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Procedimento Comum Cível — Direito de Imagem — TJPI 00001374720098180112

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVESGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-11-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb8f753e5be237b21868ff2e6a85d7f3374d42c343b231c0b95db0395e8daf48

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-11-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-11-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2011-06-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2011-06-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2011-08-29 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2012-02-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2018-10-29 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2018-10-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2018-10-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2018-10-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2019-12-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2019-12-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2020-04-17 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2020-04-17 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2020-04-22 — Abandono da causa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2020-04-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2020-04-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2020-04-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-11-29 a 2020-04-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-04-28
Definitivo (TPU 246)
2020-04-28
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-22
Abandono da causa (TPU 458)
2020-04-17
Conclusão (TPU 51)
2020-04-17
Documento (TPU 581)
2019-12-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-13
Distribuição (TPU 26)
2018-10-30
Publicação (TPU 92)
2018-10-29
Mero expediente (TPU 11010)
2018-10-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-10-29
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direito de Imagem | Direito de Imagem

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-11-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11277",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
  }
}
  2. 2011-06-14T15:45:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11277",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
  }
}
  3. 2011-08-29T13:30:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11277",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
  }
}
  4. 2012-02-24T14:04:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11277",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
  }
}
  5. 2018-10-29T10:46:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11277",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
  }
}
  6. 2019-12-13T12:28:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11277",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
  }
}
  7. 2020-04-17T12:08:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11277",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
  }
}
  8. 2020-04-17T12:08:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11277",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
  }
}
  9. 2020-04-28T01:28:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11277",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
  }
}
  10. 2018-10-29T14:50:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11277",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
  }
}
  11. 2018-10-30T06:06:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11277",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
  }
}
  12. 2009-11-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11277",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
  }
}
  13. 2011-06-15T10:40:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11277",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
  }
}
  14. 2018-10-29T10:46:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11277",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
  }
}
  15. 2019-12-13T10:07:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11277",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
  }
}
  16. 2020-04-22T13:29:06.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11277",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
  }
}
  17. 2020-04-28T01:28:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11277",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
  }
}
  18. 2020-04-28T01:28:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11277",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.