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Procedimento Comum Cível — Intimação / Notificação — TJGO 00151963820148090084

Classe: Procedimento Comum CívelÓrgão: Vara JudicialGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 084274f4535ecc7f6154f0d45a133beac95b01b5906dbaf567dc1a8e9dd7ccb4

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00151963820148090084 no TJGO começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Intimação / Notificação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara Judicial”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 14 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-04-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 084274f4535ecc7f6154f0d45a133beac95b01b5906dbaf567dc1a8e9dd7ccb4. SHA-256 do comentário: be99bde296b115d6dcbb05f4543f553b12a979b0f9df1c9daf62ed88f88e723b.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-03-15 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2017-08-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2020-07-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2020-07-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2020-07-27 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2023-11-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2023-11-17 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2023-12-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2023-12-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2023-12-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2024-04-16 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2024-04-16 — Mudança de Assunto Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2024-04-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-11T02:28:45.192000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140116000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 084274f4535ecc7f6154f0d45a133beac95b01b5906dbaf567dc1a8e9dd7ccb4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-16 a 2024-04-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-16
Definitivo (TPU 246)
2024-04-16
Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
2024-04-16
Desarquivamento (TPU 893)
2023-12-11
Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-11
Definitivo (TPU 246)
2023-12-11
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-17
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-17
Desarquivamento (TPU 893)
2020-07-27
Documento (TPU 581)
2020-07-27
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2020-07-27
Documento (TPU 581)
2017-08-17
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Intimação / Notificação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11511",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  2. 2020-07-27T08:13:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11511",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  3. 2020-07-27T08:13:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11511",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  4. 2023-11-17T08:05:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11511",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  5. 2023-12-11T13:50:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11511",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  6. 2023-12-11T16:12:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11511",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  7. 2016-03-15T00:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11511",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  8. 2017-08-17T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11511",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  9. 2020-07-27T08:13:51.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11511",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  10. 2023-11-17T08:05:13.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11511",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  11. 2023-12-11T16:12:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11511",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  12. 2024-04-16T18:58:51.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11511",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  13. 2024-04-16T18:59:06.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11511",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  14. 2024-04-16T18:59:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11511",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.