Wiki Jurídica

Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual — Regularização de Contas Anuais — TRE-SP 06000018020246260124

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 124 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89932737c2daa51ce03746575b1a3348af26560d005fedf840c82221e650ddde

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-01-18 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-03-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-03-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-03-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-03-15 — Não conhecimento do pedido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2024-03-15 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2024-03-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2024-03-15 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2024-03-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2024-03-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2024-03-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2024-03-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2024-03-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2024-03-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2024-04-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2024-05-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2024-05-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2024-05-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T01:02:13.104000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240118223637
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-01-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 89932737c2daa51ce03746575b1a3348af26560d005fedf840c82221e650ddde

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-18 a 2024-05-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-02
Definitivo (TPU 246)
2024-05-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-02
Documento (TPU 581)
2024-04-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-20
Publicação (TPU 92)
2024-03-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-18
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-18
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-18
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais | Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-18T22:36:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14832",
    "nome": "124 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO"
  }
}
  2. 2024-03-14T17:58:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14832",
    "nome": "124 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO"
  }
}
  3. 2024-03-15T11:15:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14832",
    "nome": "124 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO"
  }
}
  4. 2024-03-15T14:38:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14832",
    "nome": "124 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO"
  }
}
  5. 2024-03-18T11:31:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14832",
    "nome": "124 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO"
  }
}
  6. 2024-03-18T11:31:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14832",
    "nome": "124 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO"
  }
}
  7. 2024-03-18T11:31:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14832",
    "nome": "124 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO"
  }
}
  8. 2024-03-20T01:01:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14832",
    "nome": "124 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO"
  }
}
  9. 2024-03-20T01:01:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14832",
    "nome": "124 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO"
  }
}
  10. 2024-03-26T03:06:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14832",
    "nome": "124 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO"
  }
}
  11. 2024-03-26T03:06:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14832",
    "nome": "124 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO"
  }
}
  12. 2024-03-26T03:15:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14832",
    "nome": "124 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO"
  }
}
  13. 2024-04-05T03:00:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14832",
    "nome": "124 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO"
  }
}
  14. 2024-05-02T10:32:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14832",
    "nome": "124 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO"
  }
}
  15. 2024-01-18T22:36:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14832",
    "nome": "124 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO"
  }
}
  16. 2024-03-15T14:38:45.000Z — Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14832",
    "nome": "124 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO"
  }
}
  17. 2024-03-15T14:38:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14832",
    "nome": "124 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO"
  }
}
  18. 2024-03-15T15:24:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14832",
    "nome": "124 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO"
  }
}
  19. 2024-03-15T15:24:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14832",
    "nome": "124 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO"
  }
}
  20. 2024-05-02T10:32:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14832",
    "nome": "124 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO"
  }
}
  21. 2024-05-02T10:32:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14832",
    "nome": "124 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.