Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Integração em Verbas Rescisórias — TRT9 00000545220235090658
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8253bbd1a52d8843476d63816d8019966b4092881c6f2331afb0db942de41080
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 181 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Integração em Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-01-25 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-11-22 — de Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/89 - 2024-02-03 — de Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/96 - 2024-05-03 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/116 - 2024-06-26 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/117 - 2024-06-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/118 - 2024-07-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/126 - 2024-07-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/127 - 2024-07-24 — Petição; Impugnação ao cumprimento de sentença (
/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/140 - 2024-07-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/141 - 2024-08-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/143 - 2024-08-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/145 - 2024-08-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/146 - 2024-08-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/148 - 2024-08-26 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/178 - 2024-09-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/155 - 2024-09-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/157 - 2024-09-24 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/180
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2023-11-22 trata do assunto oficial «Integração em Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/89 - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2024-02-03 trata do assunto oficial «Integração em Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/96 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-06-26 trata do assunto oficial «Integração em Verbas Rescisórias»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/117
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-19T08:31:30.302000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230125174721
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-01-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 8253bbd1a52d8843476d63816d8019966b4092881c6f2331afb0db942de41080
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 181 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-25 a 2024-09-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-24
- Provisório (TPU 245)
- 2024-09-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-13
- Publicação (TPU 92)
- 2024-09-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-09-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-05
- Conclusão (TPU 15101)
- 2024-09-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-09-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-03
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Integração em Verbas Rescisórias | Verbas Rescisórias
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 181. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-25T17:47:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20343", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2023-01-30T15:34:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20343", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2023-03-17T17:38:46.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20343", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2023-03-17T17:39:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20343", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2023-03-19T16:39:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20343", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2023-03-19T16:39:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20343", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2023-03-21T02:04:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20343", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2023-03-21T02:04:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20343", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2023-03-21T02:04:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20343", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2023-03-21T02:04:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20343", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2023-03-29T00:04:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20343", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2023-03-29T00:04:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20343", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2023-04-19T10:20:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20343", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2023-04-19T10:20:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20343", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2023-04-20T01:59:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20343", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2023-04-20T01:59:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20343", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2023-04-20T01:59:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20343", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2023-04-20T01:59:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20343", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2023-04-23T15:09:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20343", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2023-04-23T15:13:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20343", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2023-06-06T10:43:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20343", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2023-06-06T11:04:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20343", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2023-06-06T11:04:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20343", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2023-06-06T11:04:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20343", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2023-06-07T01:47:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20343", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2023-06-07T01:47:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20343", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2023-06-07T01:47:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20343", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2023-06-07T01:47:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20343", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2023-06-07T10:44:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20343", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2023-06-16T00:30:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20343", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2023-06-16T00:30:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20343", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2023-06-16T00:30:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20343", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2023-08-07T15:18:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20343", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2023-08-09T11:06:43.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20343", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2023-08-09T15:19:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20343", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2023-08-15T16:53:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20343", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2023-08-15T16:53:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20343", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2023-08-15T16:55:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20343", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2023-08-17T01:31:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20343", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2023-08-17T01:31:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20343", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT9 — 00000543620255090091 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU / VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO
- TRT9 — 00000733420185090658 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-02-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- TRT24 — 00243034420245240002 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-03-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT9 / TRT24
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU / 2ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- TRT9 — 00000485120265091980 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU / VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO
- TRT24 — 00243029320235240002 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-03-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT9 / TRT24
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU / 2 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
- TRT5 — 00000559520225050007 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT9 / TRT5
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU / 7ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT3 — 00001239720135030045 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-04-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT9 / TRT3
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU / Núcleo do Posto Avançado de Aimorés
- TRT16 — 00162063620225160006 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT9 / TRT16
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU / Vara do Trabalho de Chapadinha
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000545220235090658 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Integração em Verbas Rescisórias | Verbas Rescisórias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 181 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Provisório”, em 2024-09-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
8253bbd1a52d8843476d63816d8019966b4092881c6f2331afb0db942de41080. SHA-256 do comentário:8f027b73a6ed2b2676d45bfdbb98ef4ad9f1e867bda8cb30926710132cc1fb49.