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Suspensão de Órgão Partidário — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-SP 06000191220236260165

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioÓrgão: 165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDESGrau: G1Data de ajuizamento: 2023-04-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 58941420e9575731db7870b558bae0369765612ab1b04433969f625aaa69001f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-04-10 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-04-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-04-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-04-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-04-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-06-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-06-19 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  8. 2023-06-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2023-06-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2023-06-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2023-06-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2023-06-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2023-06-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2023-06-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2023-06-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2023-07-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2023-07-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  18. 2023-07-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-06-30 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T00:43:51.444000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230410143729
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-04-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 58941420e9575731db7870b558bae0369765612ab1b04433969f625aaa69001f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-10 a 2023-07-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-03
Definitivo (TPU 246)
2023-07-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-03
Documento (TPU 581)
2023-06-30
Documento (TPU 581)
2023-06-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-22
Documento (TPU 581)
2023-06-21
Publicação (TPU 92)
2023-06-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-19
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-04-10T14:37:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  2. 2023-04-11T15:34:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  3. 2023-04-12T16:10:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  4. 2023-04-13T15:20:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  5. 2023-04-17T16:17:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  6. 2023-06-14T18:10:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  7. 2023-04-11T13:47:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  8. 2023-04-11T14:56:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  9. 2023-04-12T10:18:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  10. 2023-04-14T10:46:18.000Z — Deferimento em Parte (TPU 15086)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  11. 2023-04-14T15:11:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  12. 2023-04-14T15:59:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  13. 2023-04-18T12:41:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  14. 2023-04-18T13:26:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  15. 2023-04-25T11:34:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  16. 2023-05-26T18:03:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  17. 2023-05-26T18:11:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  18. 2023-06-14T03:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
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}
  19. 2023-06-14T18:04:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  20. 2023-06-19T17:42:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  21. 2023-06-19T17:42:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  22. 2023-06-19T17:42:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  23. 2023-06-19T17:47:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  24. 2023-06-21T02:03:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  25. 2023-06-21T02:03:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  26. 2023-06-22T13:39:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  27. 2023-06-27T03:16:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  28. 2023-06-27T03:16:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  29. 2023-06-30T03:04:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  30. 2023-06-30T10:43:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  31. 2023-06-30T13:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  32. 2023-07-03T16:29:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  33. 2023-04-10T14:37:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  34. 2023-04-12T10:07:34.000Z — Emenda à Inicial (TPU 15085)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  35. 2023-04-12T10:07:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  36. 2023-04-12T15:49:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  37. 2023-04-13T10:38:51.000Z — Emenda a inicial (TPU 12261)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  38. 2023-04-13T10:38:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  39. 2023-04-13T14:36:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  40. 2023-04-14T10:46:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.