TJAC — 06055089620168010070
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0872d973ea47ee05e7657afd7002bfc4a7211a32f5fa2bee2007e112ce2ed48d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-25 a 2016-09-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-09-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-21
- Abandono da causa (TPU 458)
- 2016-09-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-09-08
- Documento (TPU 581)
- 2016-09-08
- Documento (TPU 581)
- 2016-08-29
- Publicação (TPU 92)
- 2016-08-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-08-26
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-08-25
- Distribuição (TPU 26)
- 2016-08-25
- Audiência (TPU 970)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obrigações
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-08-29T08:55:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-09-21T14:59:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-09-21T14:22:39.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
- 2016-08-26T09:48:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-08-25T10:49:38.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2016-08-26T09:49:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2016-08-25T10:49:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-09-21T14:22:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-08T14:41:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-09-08T15:34:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAC — 00083783220178010070 — Reclamação Pré-processual · 2017-08-02 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 50918851320144047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF4
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 4ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF4 — 50637964820124047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF4
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 4ª Vara Federal de Porto Alegre
- TJAC — 00086511120178010070 — Reclamação Pré-processual · 2017-08-09 · 1 referência(s) em comum
- TJAC — 00086676220178010070 — Reclamação Pré-processual · 2017-08-10 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 50344372420104047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2010-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF4
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 3ª Vara Federal de Porto Alegre
- STJ — 00003186320138160112 — Recurso Especial · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Recurso Especial
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
- TJRN — 00026770720118200124 — Procedimento Comum Cível · 2011-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRN
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 1ª VARA CÍVEL