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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001231220105030075

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de Pouso AlegreGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3890341c5e763c1effe5ca7596c98bf74b565d79fc9bc9247ab39b13a2f55ac6

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001231220105030075 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa Prevista em Norma Coletiva | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Férias | Cesta Básica | FGTS | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Seguro Desemprego | indenização Adicional | Responsabilidade Solidária/Subsidiária | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 105 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2016-10-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 3890341c5e763c1effe5ca7596c98bf74b565d79fc9bc9247ab39b13a2f55ac6. SHA-256 do comentário: 76770cb625f72b8e4d7605d47627e494d9aaad300ad3048ed0f1a04505a2c12c.

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 105 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-29 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-10-14 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2010-11-17 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2010-11-17 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  5. 2012-08-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2012-08-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  7. 2014-08-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  8. 2014-08-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  9. 2014-08-21 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  10. 2014-08-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  11. 2015-01-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  12. 2016-04-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  13. 2016-04-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  14. 2016-05-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  15. 2016-05-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  16. 2016-05-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  17. 2016-05-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  18. 2016-10-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-10-14 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-11-17 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2010-11-17 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/65

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:53:54.191010532Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-01-29T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-01-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 3890341c5e763c1effe5ca7596c98bf74b565d79fc9bc9247ab39b13a2f55ac6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 105 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-29 a 2016-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-21
Recebimento (TPU 977)
2016-05-13
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-10
Conclusão (TPU 51)
2016-05-04
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-02
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-19
Conclusão (TPU 51)
2016-04-12
Mero expediente (TPU 11010)
2015-01-02
Recebimento (TPU 977)
2014-08-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-08-21
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-08-21
Documento (TPU 581)
2014-08-08
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa Prevista em Norma Coletiva | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Férias | Cesta Básica | FGTS | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Seguro Desemprego | indenização Adicional | Responsabilidade Solidária/Subsidiária | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 105. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-01-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-03-03T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2010-03-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2010-03-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2010-03-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2010-06-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2010-10-04T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  9. 2010-09-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2010-10-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2010-10-14T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  12. 2010-10-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2010-10-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2010-11-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2010-11-17T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  16. 2010-11-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  17. 2010-12-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2011-02-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2011-10-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2012-02-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2012-04-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2012-04-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2012-05-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2012-05-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2012-08-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2012-08-15T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2012-08-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2012-08-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2012-09-19T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  30. 2012-09-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2012-09-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2012-09-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2012-09-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2012-09-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2012-09-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2012-10-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2012-10-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2012-11-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2012-12-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2012-12-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.