TRF4 — 50110686420114047100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 367deccb93a9d46eabcb836ae05e645f2e667c5be05d2cb34d7a0fb94d882423
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-29 a 2015-08-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-08-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-08-24
- Confirmada (TPU 12266)
- 2015-08-24
- Confirmada (TPU 12266)
- 2015-08-24
- Confirmada (TPU 12266)
- 2015-08-24
- Confirmada (TPU 12266)
- 2015-08-24
- Confirmada (TPU 12266)
- 2015-08-24
- Confirmada (TPU 12266)
- 2015-08-24
- Confirmada (TPU 12266)
- 2015-08-24
- Petição (TPU 85)
- 2015-08-24
- Petição (TPU 85)
- 2015-08-21
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2015-08-21
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-08-24T20:23:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-08-24T19:58:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-08-21T17:52:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12603", "nome": "3ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-08-10T16:01:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-08-07T09:33:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-06-25T15:40:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12603", "nome": "3ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2011-07-13T11:15:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-08-27T14:18:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12603", "nome": "3ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-08-24T20:23:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-08-24T19:58:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-08-24T19:58:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-08-24T19:58:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-08-24T19:58:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-08-24T19:58:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-08-24T19:58:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-08-21T18:16:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12603", "nome": "3ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-08-21T18:16:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12603", "nome": "3ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-08-21T18:16:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12603", "nome": "3ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-08-21T18:16:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12603", "nome": "3ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-08-21T18:16:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12603", "nome": "3ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-08-21T18:16:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12603", "nome": "3ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-08-21T18:16:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12603", "nome": "3ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-08-21T18:16:09.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12603", "nome": "3ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-08-10T16:01:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-08-07T09:33:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-08-05T13:45:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12603", "nome": "3ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-08-05T13:45:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12603", "nome": "3ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-08-05T12:52:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12603", "nome": "3ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-06-18T18:17:36.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12603", "nome": "3ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2011-04-07T12:08:13.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12603", "nome": "3ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2011-03-29T11:09:46.000Z — Recebimento (TPU 981)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003858620194020000 — Recurso Especial · 2021-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- STJ — 00003867120194020000 — Recurso Especial · 2021-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- TRF1 — 00002196920004013000 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2000-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 01ª - Rio Branco
- TRF2 — 50083078220204025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 50067462320204025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF4 — 50677971320114047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF4 — 50676533920114047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF4 — 50717042520134047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre