TRF4 — 50110686420114047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-09-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 367deccb93a9d46eabcb836ae05e645f2e667c5be05d2cb34d7a0fb94d882423

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-29 a 2015-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-08-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-08-24
Confirmada (TPU 12266)
2015-08-24
Confirmada (TPU 12266)
2015-08-24
Confirmada (TPU 12266)
2015-08-24
Confirmada (TPU 12266)
2015-08-24
Confirmada (TPU 12266)
2015-08-24
Confirmada (TPU 12266)
2015-08-24
Confirmada (TPU 12266)
2015-08-24
Petição (TPU 85)
2015-08-24
Petição (TPU 85)
2015-08-21
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-08-21
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-08-24T20:23:25.000Z — Petição (TPU 85)
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  2. 2015-08-24T19:58:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2015-08-21T17:52:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2015-08-10T16:01:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2015-08-07T09:33:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  6. 2015-06-25T15:40:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2011-07-13T11:15:40.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  8. 2015-08-27T14:18:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2015-08-24T20:23:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  10. 2015-08-24T19:58:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  11. 2015-08-24T19:58:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  12. 2015-08-24T19:58:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  13. 2015-08-24T19:58:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  14. 2015-08-24T19:58:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  15. 2015-08-24T19:58:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  16. 2015-08-21T18:16:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2015-08-21T18:16:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "12603",
        "nome": "3ª Vara Federal de Porto Alegre"
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  18. 2015-08-21T18:16:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2015-08-21T18:16:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2015-08-21T18:16:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2015-08-21T18:16:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2015-08-21T18:16:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2015-08-21T18:16:09.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
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  24. 2015-08-10T16:01:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  25. 2015-08-07T09:33:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  26. 2015-08-05T13:45:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  27. 2015-08-05T13:45:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2015-08-05T12:52:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  29. 2015-06-18T18:17:36.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2011-04-07T12:08:13.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2011-03-29T11:09:46.000Z — Recebimento (TPU 981)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.