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Recurso Inominado Cível — Isonomia/Equivalência Salarial — TRF5 05311172620194058013

Classe: Recurso Inominado CívelÓrgão: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData de ajuizamento: 2019-11-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5d2432bacabe202ecf63eb3a2f1977a6cc4d21dcd54a392192e05ef26ccb80d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-11-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-11-29 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-01-22 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2020-01-30 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-02-20 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-03-24 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2020-03-25 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2020-06-14 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2020-06-15 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2021-02-25 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2021-02-26 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2021-06-15 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2021-07-28 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2021-08-03 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2021-09-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2021-09-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2021-09-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2020-01-22 trata do assunto oficial «Isonomia/Equivalência Salarial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2020-02-20 trata do assunto oficial «Isonomia/Equivalência Salarial»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  3. O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2020-03-24 trata do assunto oficial «Isonomia/Equivalência Salarial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-08-16T03:43:37.176000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20191127000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-11-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f5d2432bacabe202ecf63eb3a2f1977a6cc4d21dcd54a392192e05ef26ccb80d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-27 a 2021-09-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-20
Mero expediente (TPU 11010)
2021-09-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-03
Remessa (TPU 123)
2021-07-28
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-06-15
Recurso (TPU 804)
2021-02-26
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2021-02-25
Por decisão judicial (TPU 898)
2020-06-15
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2020-06-14
Por decisão judicial (TPU 898)
2020-03-25
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2020-03-24
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Isonomia/Equivalência Salarial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-27T08:16:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-11-29T13:32:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2020-01-30T12:17:03.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2020-02-20T14:38:14.000Z — Recurso (TPU 804)
  5. 2021-06-15T07:06:12.000Z — Recurso (TPU 804)
  6. 2021-08-03T21:19:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  7. 2020-01-22T10:03:50.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  8. 2020-03-24T13:53:28.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
  9. 2020-03-25T22:10:01.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  10. 2020-06-14T17:26:58.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  11. 2020-06-15T23:31:40.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  12. 2021-02-25T10:39:49.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  13. 2021-02-26T19:29:53.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  14. 2021-07-28T15:47:24.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  15. 2021-09-17T02:11:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2021-09-20T13:37:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2021-09-20T19:57:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.