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Registro de Candidatura — Eleições - Eleição Majoritária — TRE-RN 06002137420206200006

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 6 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8c141dcad434b5fa3caf3844f61c5cfc5e2f38f58b33e76b4cca52cf1cfd59d0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-26 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-10-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-10-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  5. 2020-10-21 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  6. 2020-10-21 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  7. 2020-10-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  8. 2020-10-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2020-10-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2020-10-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2020-10-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2020-10-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2020-10-23 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  14. 2020-10-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2020-11-03 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  16. 2020-11-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2020-11-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  18. 2020-11-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2020-10-23 relativo a «Eleições - Eleição Majoritária»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-05 no assunto oficial «Eleições - Eleição Majoritária»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-26 a 2020-11-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-05
Definitivo (TPU 246)
2020-11-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-03
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2020-10-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-23
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2020-10-23
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - Eleição Majoritária | Cargo - Vice-Prefeito | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-26T12:52:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-10-19T11:15:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-10-21T14:08:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
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  4. 2020-10-23T16:50:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  ],
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    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-09-26T16:30:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-10-13T16:18:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-10-14T10:45:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-10-14T10:45:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-10-14T10:45:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2020-10-14T18:00:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
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  11. 2020-10-14T18:02:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2020-10-14T18:02:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2020-10-17T17:56:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2020-10-17T18:07:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2020-10-17T18:09:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  16. 2020-10-18T05:13:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43729",
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  17. 2020-10-18T05:13:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
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  18. 2020-10-18T05:13:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
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  19. 2020-10-18T05:13:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  20. 2020-10-18T18:39:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2020-10-18T19:05:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2020-10-19T14:28:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
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  23. 2020-10-19T18:17:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
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  24. 2020-10-19T18:17:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43729",
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  25. 2020-10-19T18:17:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2020-10-21T15:30:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
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  27. 2020-10-21T15:30:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  28. 2020-10-23T04:25:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  29. 2020-10-23T04:25:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  30. 2020-10-23T04:25:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  31. 2020-10-23T04:25:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2020-10-23T21:20:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  33. 2020-10-23T21:37:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
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  34. 2020-10-23T21:37:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2020-10-23T21:42:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2020-10-27T04:16:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  37. 2020-10-27T04:17:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2020-10-27T04:17:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2020-10-27T04:17:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2020-10-27T04:17:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43729",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.