TRE-PB — 06001867820246150010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa1185d1a34c4f159e1561eb729c48b45bafb0e45f6fdc13febe8f8756cfcb36
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-14 a 2024-12-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-12-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-12-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-12-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-04
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-12-04
- Contas Aprovadas (TPU 12652)
- 2024-12-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-04
- Publicação (TPU 92)
- 2024-12-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-12-02
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-14T01:35:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14241", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB" } } - 2024-11-13T10:59:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14241", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB" } } - 2024-11-26T12:49:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14241", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB" } } - 2024-11-26T13:09:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14241", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB" } } - 2024-11-29T02:34:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14241", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB" } } - 2024-12-04T14:03:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14241", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB" } } - 2024-12-04T14:03:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14241", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB" } } - 2024-12-04T14:03:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14241", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB" } } - 2024-12-08T02:31:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14241", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB" } } - 2024-12-08T02:40:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14241", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB" } } - 2024-12-10T07:29:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14241", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB" } } - 2024-09-14T01:35:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14241", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB" } } - 2024-09-26T11:01:25.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14241", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB" } } - 2024-11-05T18:19:33.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14241", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-AM — 06003942920206040036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AM
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB / 36 ZONA ELEITORAL
- TSE — 06001729320246160066 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB / GABINETE STJ1
- TRE-ES — 06004329620246080001 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-ES
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB / 1 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06007410520246270029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
- TRE-PB — 06002544720246150036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB / 36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB
- TRE-PB — 06002550620246150077 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB / 77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB
- TRE-AM — 06003984420206040011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AM
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB / 11 ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06007448020206270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO