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TJMS — 00000045920268120020

Classe: Comunicado de Mandado de PrisãoOrgao: Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 80e2e2bca427e77bb7ef7db8886a96b24be987a93f987bac232caf76176014cd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-08 a 2026-01-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-09: Definitivo (TPU 246)
2026-01-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-01-09: Recebimento (TPU 132)
2026-01-09: Documento (TPU 581)
2026-01-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-01-08: Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido (TPU 14702)
2026-01-08: Recebimento (TPU 132)
2026-01-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-01-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-01-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-01-08: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2026-01-08: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher

Ver outros registros do assunto TPU 14943

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-08T10:30:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-08T10:30:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-08T10:30:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-08T10:33:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-08T10:51:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-08T10:52:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-08T10:52:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-08T10:52:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-08T12:42:57.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "designada",
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    },
    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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2026-01-08T12:43:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2026-01-08T14:05:00.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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    "codigo": "3533",
    "nome": "Vara Criminal"
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2026-01-08T16:57:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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  }
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2026-01-08T16:57:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "3533",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
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2026-01-09T10:41:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2026-01-08T10:52:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2026-01-08T10:52:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3533",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2026-01-08T10:33:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "3533",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2026-01-08T10:37:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3533",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
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```
2026-01-08T12:57:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara Criminal"
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}
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2026-01-08T12:57:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "3533",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
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2026-01-08T17:15:04.000Z — Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido (TPU 14702)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara Criminal"
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}
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2026-01-08T18:28:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3533",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
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2026-01-09T10:41:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3533",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2026-01-09T15:54:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3533",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2026-01-09T16:38:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "3533",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00002074320258120800 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Criminal / Vara Criminal - Infância e Juventude
TJES — 00001428920258080014 — Inquérito Policial · 2025-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJES
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal / 4ª VARA CRIMINAL - COLATINA
TJPI — 00001714920208180140 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPI
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
TJMS — 00002051020258120045 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Auto de Prisão em Flagrante
TJMS — 00002058020258120054 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª Vara
STJ — 00003882120218173330 — Agravo em Recurso Especial · 2026-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / STJ
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Criminal / PRESIDÃNCIA
TJES — 00001403120258080011 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJES
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / 3ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
TJAP — 00025207620228030009 — Inquérito Policial · 2022-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAP
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE