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TJSP — 00016603120078260213

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE GUARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-05-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 87c33cde07ba54bda5b9b8385e00051c4d403ddf825032c69472dc15ec1e6389

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-05-18 a 2020-09-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-25
Definitivo (TPU 246)
2014-09-26
Definitivo (TPU 246)
2013-10-24
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2007-09-25
Definitivo (TPU 246)
2007-08-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-08-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-08-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-07-19
Recebimento (TPU 132)
2007-07-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2007-07-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-06-26
Outras Decisões (TPU 12164)
2007-06-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-05-18T18:24:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2007-05-30T10:47:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2007-05-31T13:27:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2007-06-05T13:13:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2007-06-18T10:32:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2007-06-18T11:22:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2007-06-20T13:31:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2007-06-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2007-06-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2007-06-26T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  11. 2007-07-16T09:33:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2007-07-16T09:39:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2007-07-19T15:10:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2007-08-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2007-08-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2007-08-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2007-09-25T12:43:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2013-10-24T21:31:13.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  19. 2014-09-26T20:40:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2020-09-25T10:52:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.