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TJRR — 08008433420238230090

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-09-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc6321099221035f80d4a3aaeefc67c739d56b3b0c05e66518c3e21a6f04ae38

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 203 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-09-26 a 2026-09-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-14: Mandado (TPU 985)
2026-09-11: Mandado (TPU 985)
2026-09-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-09-11: Mandado (TPU 985)
2026-09-10: Mandado (TPU 985)
2026-09-10: Mandado (TPU 985)
2026-09-10: Mandado (TPU 985)
2026-09-09: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-09: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-09: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-09: Petição (TPU 85)
2026-09-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Resistência | Fabrico, comércio ou detenção de arma branca ou munição | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 203. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-09-26T12:12:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-16T10:09:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-29T12:05:04.000Z — Remessa (TPU 123)

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2023-12-06T14:59:57.000Z — Remessa (TPU 123)

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2024-05-06T07:56:58.000Z — de Instrução (TPU 12749)

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2024-08-15T09:03:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-15T09:05:07.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-15T11:46:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-13T08:01:35.000Z — Remessa (TPU 123)

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2024-10-23T10:19:42.000Z — Remessa (TPU 123)

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2024-11-06T14:00:17.000Z — Remessa (TPU 123)

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2024-11-11T04:48:12.000Z — Remessa (TPU 123)

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2025-06-02T09:25:14.000Z — Remessa (TPU 123)

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2025-09-17T08:13:11.000Z — Remessa (TPU 123)

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2026-01-21T10:22:18.000Z — de Instrução (TPU 12749)

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2026-05-21T12:52:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-27T17:09:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-16T11:25:23.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-16T11:29:15.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 36,
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2026-07-13T14:14:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-19T12:49:32.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2026-08-21T09:17:22.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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    }
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2026-08-21T09:19:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-09-26T12:12:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 363
    }
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2023-09-26T12:12:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

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      "valor": 1
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2023-09-26T12:12:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-09-27T15:21:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-16T10:08:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-18T22:22:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-19T11:34:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-10-23T10:20:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-11-28T09:49:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2023-11-29T12:03:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-30T10:20:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-15T10:22:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2023-12-19T00:07:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
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2024-01-08T10:59:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-16T09:06:19.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-08-05T10:54:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "12910",
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  }
}
```

2024-08-05T11:01:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJRR — 08008655820248230090 — Execução da Pena · 2024-09-13 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
TJRR — 08003589720248230090 — Execução da Pena · 2024-04-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
TJDFT — 00087459520178070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJRR / TJDFT
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 2? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
TJPE — 00000302420218170560 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJRR / TJPE
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA
TJRR — 08000956520248230090 — Execução da Pena · 2024-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
TJPI — 00001508120198180084 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-08-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE BARRO DURO
TJMA — 00001607220208100033 — Inquérito Policial · 2020-03-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 1� VARA DA COMARCA DE COLINAS
TJPE — 00000304920258175130 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJRR / TJPE
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO