Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — FGTS — TRT13 00002148820235130004

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 4ª Vara do Trabalho de João PessoaGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: beedb0326ce43a1bcbd2d7f3f6a99722dd1cab75274893324b3a2deab7c86174

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-03-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-03-13 — Audiência; inicial (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-03-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-03-31 — Audiência; inicial (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2023-03-31 — Audiência; inicial (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2023-04-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2023-04-14 — Audiência; inicial (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2023-04-14 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2023-04-16 — Decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2023-04-24 — Decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2023-05-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2023-05-29 — Decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2023-06-01 — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2023-07-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2023-08-11 — Decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2023-08-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2023-08-11 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2023-08-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2023-04-14 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão anterior» em 2023-04-16 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão anterior» em 2023-04-24 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-01-02T23:07:29.747899094Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2023-03-11T21:34:33.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-03-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: beedb0326ce43a1bcbd2d7f3f6a99722dd1cab75274893324b3a2deab7c86174

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-11 a 2023-08-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-16
Definitivo (TPU 246)
2023-08-11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2023-08-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-11
Decisão anterior (TPU 945)
2023-07-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-01
Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
2023-06-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2023-05-29
Decisão anterior (TPU 945)
2023-05-29
Conclusão (TPU 51)
2023-04-24
Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS | Vale Transporte | Salário Família | Multa de 40% do FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-11T21:34:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-03-13T06:30:54.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  3. 2023-03-13T08:15:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2023-03-13T08:15:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2023-03-31T08:46:08.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  6. 2023-03-31T08:46:22.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  7. 2023-04-11T18:00:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2023-04-14T08:01:08.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  9. 2023-05-29T20:37:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2023-03-14T01:22:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2023-03-14T01:22:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2023-04-16T08:57:30.000Z — Decisão anterior (TPU 945)
  13. 2023-04-24T22:22:32.000Z — Decisão anterior (TPU 945)
  14. 2023-05-29T20:37:39.000Z — Decisão anterior (TPU 945)
  15. 2023-08-11T11:29:15.000Z — Decisão anterior (TPU 945)
  16. 2023-04-14T08:01:08.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  17. 2023-04-14T08:01:08.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  18. 2023-04-14T10:44:07.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
  19. 2023-04-16T08:57:30.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  20. 2023-04-16T08:59:48.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
  21. 2023-04-24T22:22:32.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  22. 2023-04-24T22:22:34.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  23. 2023-04-24T22:22:40.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
  24. 2023-05-29T20:37:39.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  25. 2023-06-01T10:34:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2023-06-01T10:34:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2023-06-01T10:41:16.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
  28. 2023-07-06T09:56:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2023-08-11T11:28:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2023-08-11T11:29:15.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  31. 2023-08-16T12:33:54.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.