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Prestação de Contas Eleitorais — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-AL 06004629720246020034

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-11-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd89b99fd8ce184160fc2448152a7331dcbbbb18fb6062ca7f67a94245e2686d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-11-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-12-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-06-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-07-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-07-16 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  6. 2025-07-16 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  7. 2025-07-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2025-07-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2025-07-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2025-07-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2025-07-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2025-07-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2025-07-28 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2025-07-30 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2025-07-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2025-07-30 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2025-07-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2025-07-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-07-24 no assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-06 a 2025-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-30
Definitivo (TPU 246)
2025-07-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-30
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-07-30
Documento (TPU 12270)
2025-07-30
Movimentação processual (TPU 12291)
2025-07-28
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-07-28
Conclusão (TPU 51)
2025-07-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-18
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-11-06T01:33:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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  2. 2024-12-15T10:59:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16222",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"
  }
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  3. 2025-06-27T09:24:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-07-15T11:39:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-07-18T13:22:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-07-28T10:14:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2025-02-18T11:01:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-02-18T11:02:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-02-19T12:02:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"
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  10. 2025-02-22T02:31:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-02-22T02:31:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16222",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"
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  12. 2025-06-17T09:40:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2025-06-17T10:03:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16222",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"
  }
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  14. 2025-06-17T10:04:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2025-07-16T11:40:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2025-07-16T11:40:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16222",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"
  }
}
  17. 2025-07-16T11:40:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16222",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"
  }
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  18. 2025-07-17T00:50:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2025-07-17T00:50:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2025-07-22T02:32:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2025-07-22T02:32:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  22. 2025-07-22T02:32:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16222",
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  }
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  23. 2025-07-24T11:38:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2025-07-30T09:15:17.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2024-11-06T01:33:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2024-12-16T13:08:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16222",
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  27. 2024-12-16T13:08:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  28. 2025-07-16T11:33:03.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16222",
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  29. 2025-07-16T11:33:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"
  }
}
  30. 2025-07-28T10:14:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16222",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"
  }
}
  31. 2025-07-30T09:15:17.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"
  }
}
  32. 2025-07-30T09:16:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16222",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"
  }
}
  33. 2025-07-30T09:18:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16222",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"
  }
}
  34. 2025-07-30T09:18:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16222",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.