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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-MG 06000047920216130228

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 228ª Zona Eleitoral - PradosGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-03-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 62661aed4451959ae36c5de27e3643cef00ea1908b00f39af68ed6241c0564ea

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-03-01 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-03-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-03-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-05-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-08-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2021-08-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2021-08-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2021-08-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2021-08-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2021-08-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2021-08-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2021-08-11 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2021-08-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2021-09-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2021-09-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2021-09-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2021-09-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2021-09-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-09-14 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-05-14T20:37:13.834000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210301153729
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-03-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 62661aed4451959ae36c5de27e3643cef00ea1908b00f39af68ed6241c0564ea

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-01 a 2021-09-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-14
Definitivo (TPU 246)
2021-09-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-08
Documento (TPU 581)
2021-09-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-11
Petição (TPU 85)
2021-08-11
Publicação (TPU 92)
2021-08-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-10
Mero expediente (TPU 11010)
2021-08-10
Mero expediente (TPU 11010)
2021-08-10
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais | Eleições - 1° Turno

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-01T15:37:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15896",
    "nome": "228ª Zona Eleitoral - Prados"
  }
}
  2. 2021-03-01T16:50:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15896",
    "nome": "228ª Zona Eleitoral - Prados"
  }
}
  3. 2021-03-18T14:42:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15896",
    "nome": "228ª Zona Eleitoral - Prados"
  }
}
  4. 2021-05-21T17:16:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15896",
    "nome": "228ª Zona Eleitoral - Prados"
  }
}
  5. 2021-03-04T14:37:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15896",
    "nome": "228ª Zona Eleitoral - Prados"
  }
}
  6. 2021-03-17T18:00:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15896",
    "nome": "228ª Zona Eleitoral - Prados"
  }
}
  7. 2021-04-17T02:49:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15896",
    "nome": "228ª Zona Eleitoral - Prados"
  }
}
  8. 2021-05-18T15:18:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15896",
    "nome": "228ª Zona Eleitoral - Prados"
  }
}
  9. 2021-05-20T17:58:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15896",
    "nome": "228ª Zona Eleitoral - Prados"
  }
}
  10. 2021-08-10T14:32:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15896",
    "nome": "228ª Zona Eleitoral - Prados"
  }
}
  11. 2021-08-10T14:32:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15896",
    "nome": "228ª Zona Eleitoral - Prados"
  }
}
  12. 2021-08-10T14:32:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15896",
    "nome": "228ª Zona Eleitoral - Prados"
  }
}
  13. 2021-08-10T14:32:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15896",
    "nome": "228ª Zona Eleitoral - Prados"
  }
}
  14. 2021-08-11T03:40:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15896",
    "nome": "228ª Zona Eleitoral - Prados"
  }
}
  15. 2021-08-11T03:40:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15896",
    "nome": "228ª Zona Eleitoral - Prados"
  }
}
  16. 2021-08-11T12:24:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15896",
    "nome": "228ª Zona Eleitoral - Prados"
  }
}
  17. 2021-08-17T03:08:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15896",
    "nome": "228ª Zona Eleitoral - Prados"
  }
}
  18. 2021-09-08T14:07:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15896",
    "nome": "228ª Zona Eleitoral - Prados"
  }
}
  19. 2021-09-08T14:07:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15896",
    "nome": "228ª Zona Eleitoral - Prados"
  }
}
  20. 2021-09-14T14:24:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15896",
    "nome": "228ª Zona Eleitoral - Prados"
  }
}
  21. 2021-03-01T15:37:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15896",
    "nome": "228ª Zona Eleitoral - Prados"
  }
}
  22. 2021-03-03T17:23:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15896",
    "nome": "228ª Zona Eleitoral - Prados"
  }
}
  23. 2021-03-19T14:39:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15896",
    "nome": "228ª Zona Eleitoral - Prados"
  }
}
  24. 2021-08-09T18:05:08.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15896",
    "nome": "228ª Zona Eleitoral - Prados"
  }
}
  25. 2021-08-10T14:33:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15896",
    "nome": "228ª Zona Eleitoral - Prados"
  }
}
  26. 2021-08-10T14:33:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15896",
    "nome": "228ª Zona Eleitoral - Prados"
  }
}
  27. 2021-08-10T14:33:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15896",
    "nome": "228ª Zona Eleitoral - Prados"
  }
}
  28. 2021-08-10T17:16:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15896",
    "nome": "228ª Zona Eleitoral - Prados"
  }
}
  29. 2021-08-10T17:16:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15896",
    "nome": "228ª Zona Eleitoral - Prados"
  }
}
  30. 2021-08-10T17:16:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15896",
    "nome": "228ª Zona Eleitoral - Prados"
  }
}
  31. 2021-09-14T14:48:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15896",
    "nome": "228ª Zona Eleitoral - Prados"
  }
}
  32. 2021-09-14T14:48:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15896",
    "nome": "228ª Zona Eleitoral - Prados"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.