Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Domésticos — TRT8 00001092820235080012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ecef1f95e052991d1ca9db2a034591220e19a19f134da9c11a1102ff0dfc58d8
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 96 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Domésticos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-02-13 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-07-12 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/86 - 2023-07-27 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2023-07-27 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/87 - 2023-08-09 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/90 - 2023-08-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2023-08-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2023-08-23 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/91 - 2023-09-19 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2023-09-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2023-10-06 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67 - 2023-10-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/70 - 2023-10-19 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/72 - 2023-10-19 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/73 - 2023-10-20 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/94 - 2023-10-20 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/76 - 2023-11-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/83 - 2023-11-13 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/95
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2023-07-12 trata do assunto oficial «Domésticos»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/86 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-07-27 trata do assunto oficial «Domésticos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2023-07-27 trata do assunto oficial «Domésticos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/87
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-07T02:10:09.827000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230213165040
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-02-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ecef1f95e052991d1ca9db2a034591220e19a19f134da9c11a1102ff0dfc58d8
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-13 a 2023-11-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-11-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-04
- Petição (TPU 85)
- 2023-10-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-21
- Publicação (TPU 92)
- 2023-10-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-21
- Publicação (TPU 92)
- 2023-10-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-20
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-10-20
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Domésticos | Verbas Rescisórias
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 96. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-02-13T16:50:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20526", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2023-02-13T16:50:41.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20526", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2023-02-14T08:02:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20526", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2023-02-14T08:02:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20526", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2023-02-15T01:23:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20526", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2023-02-15T01:23:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20526", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2023-04-11T20:11:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20526", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2023-04-11T21:22:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20526", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2023-04-12T12:04:24.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20526", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2023-04-12T13:12:55.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20526", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2023-04-13T14:36:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20526", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2023-05-02T13:18:14.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20526", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2023-05-03T08:32:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20526", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2023-06-14T14:05:35.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20526", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2023-06-14T14:06:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20526", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2023-06-14T14:06:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20526", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2023-06-15T01:22:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20526", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2023-06-15T01:22:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20526", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2023-06-15T01:22:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20526", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2023-06-15T01:22:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20526", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2023-06-21T14:54:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20526", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2023-06-28T00:01:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20526", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2023-06-28T11:24:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20526", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2023-06-29T01:23:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20526", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2023-06-29T01:23:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20526", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2023-07-06T17:36:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20526", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2023-07-10T23:06:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20526", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2023-07-12T12:35:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20526", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2023-07-12T12:35:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20526", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2023-07-13T01:24:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20526", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2023-07-13T01:24:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20526", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2023-07-13T01:24:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20526", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2023-07-13T01:24:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20526", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2023-07-27T00:01:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20526", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2023-07-27T00:01:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20526", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2023-07-27T09:02:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20526", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2023-07-27T09:03:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20526", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2023-07-27T11:26:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20526", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2023-07-27T11:26:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20526", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2023-07-27T16:33:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20526", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT8 — 00000098920265080005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT8
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- TRT8 — 00001539020225080009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-03-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT8
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- TRT17 — 00002551720235170013 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-03-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT8 / TRT17
- Órgão julgador: 12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 13ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT17 — 00002548520165170010 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2016-02-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT8 / TRT17
- Órgão julgador: 12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 10ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
- TRT23 — 00002277720245230003 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-03-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT8 / TRT23
- Órgão julgador: 12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT13 — 00002950920255130023 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-03-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT8 / TRT13
- Órgão julgador: 12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT5 — 00000683420215050006 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT8 / TRT5
- Órgão julgador: 12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 6ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT18 — 00003864520265180211 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT8 / TRT18
- Órgão julgador: 12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / Formosa
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001092820235080012 no TRT8 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Domésticos | Verbas Rescisórias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 96 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-11-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
ecef1f95e052991d1ca9db2a034591220e19a19f134da9c11a1102ff0dfc58d8. SHA-256 do comentário:e6e8e1b178568509c1557ccb35e0664ce7691a1c10b4f19215f08c1e7049734a.