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TRF3 — 00028956220074036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-03-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7dc052f3b68d39da2a6485d0da7556388269acabf890493e5a462e2dbb093545

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-03-27 a 2024-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-27: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-02-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-02-26: Mero expediente (TPU 11010)
2024-02-23: Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2024-02-23: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-02-20: Conclusão (TPU 51)
2024-02-08: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2024-02-08: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-02-18: Execução frustrada (TPU 276)
2022-02-18: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2022-02-18: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Incidência sobre Aposentadoria | Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Sociais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2007-03-27T12:58:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-29T16:56:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-07-19T18:38:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-10-01T18:01:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-22T15:23:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-04-25T16:25:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-10-13T16:25:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-10-15T15:40:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-01-26T15:54:17.000Z — Remessa (TPU 123)

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2010-01-13T18:38:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-01-15T16:10:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-05-11T14:08:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-05-12T15:30:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-09-30T13:03:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-10-05T16:40:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-19T10:17:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-01-25T14:44:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-21T11:28:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-23T16:47:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-24T10:44:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-01-30T10:00:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-11T10:12:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-13T09:44:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-17T09:56:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2013-12-04T16:17:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-04T16:21:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-05T14:06:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-08-05T14:29:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-09-11T16:33:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-04T16:43:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-03T18:17:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-03T18:17:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13754",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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2022-02-18T10:33:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 17,
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      "nome": "extensão de unidade judiciária",
      "valor": 89
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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2024-02-20T13:35:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12494",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2007-07-04T13:20:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-03-12T16:52:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-08-12T16:15:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-10-29T12:57:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-03-25T14:45:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-07-22T11:56:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00042037020064036112 — Execução Fiscal · 2006-05-03 · 3 referência(s) em comum
TRF5 — 00028531520144050000 — Agravo de Instrumento · 2022-04-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF5
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Desemb. Fed. Alexandre Luna Freire
TRF5 — 00126732920124050000 — Agravo Interno Cível · 2012-10-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF5
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo Interno Cível
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Vice-Presidência
TRF3 — 00036507620134036112 — Execução Fiscal · 2013-04-26 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TRF3 — 00066052220094036112 — Execução Fiscal · 2009-05-27 · 3 referência(s) em comum
TRF2 — 50610968720224025101 — Recurso Inominado Cível · 2022-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF2 — 50498608020184025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF2 — 50298740420224025101 — Recurso Inominado Cível · 2022-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ