TJAL — 07317416120158020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-12-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bcb18ca199dc341e05824155df1fdbef6fa5e041bb679b56dc52ccc49010a041

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-10 a 2024-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-29
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-12
Publicação (TPU 92)
2023-10-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-11
Desistência (TPU 463)
2021-03-04
Reativação (TPU 849)
2021-03-04
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-04
Provisório (TPU 245)
2021-01-23
(TPU )
2020-12-12
(TPU )
2020-12-04
(TPU )
2020-07-03
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-10-11T15:14:55.000Z — Desistência (TPU 463)
  2. 2024-05-29T19:01:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  3. 2021-03-04T14:08:08.000Z — Provisório (TPU 245)
  4. 2016-01-18T13:40:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2019-07-22T14:58:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2019-02-14T12:13:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  7. 2023-10-11T19:32:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2017-03-23T18:50:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2019-08-20T10:37:40.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  10. 2019-02-11T16:48:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2019-08-13T15:26:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2019-08-13T15:26:27.000Z — Provisório (TPU 245)
  13. 2019-02-22T08:25:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2019-08-13T15:26:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2024-05-29T19:29:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2015-12-10T09:56:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  17. 2019-02-11T16:48:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-02-11T16:48:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2021-03-04T18:09:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2017-05-03T12:50:18.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  21. 2023-10-12T10:45:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2021-03-04T14:04:57.000Z — Reativação (TPU 849)
  23. 2016-02-01T16:39:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2020-12-04T23:58:01.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2020-07-03T22:08:15.000Z — (TPU )
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  26. 2020-03-28T04:10:21.000Z — (TPU )
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  27. 2020-01-11T04:00:36.000Z — (TPU )
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  28. 2020-01-04T00:55:47.000Z — (TPU )
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  29. 2019-12-21T03:27:32.000Z — (TPU )
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.