Direitos Políticos — Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos — TRE-MG 00000015020186130303
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a159eac454dc23e3bc8b7bc129a18002282369cf91fe2f4ef77f19b86e4992d8
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-01-18 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-01-18 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2018-01-18 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2018-01-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-01-25 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2018-02-06 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2018-02-09 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-02-26 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2018-02-26 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2019-12-26 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2020-02-05 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2020-02-05 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-18 a 2020-02-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-02-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-02-26
- Remessa (TPU 123)
- 2018-02-09
- Remessa (TPU 123)
- 2018-02-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-01-25
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2018-01-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-01-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-01-18
- Documento (TPU 581)
- 2018-01-18
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-01-18T11:38:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15971", "nome": "303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz" } } - 2018-01-22T13:08:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15971", "nome": "303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz" } } - 2018-02-09T14:48:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15971", "nome": "303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz" } } - 2018-02-26T16:28:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15971", "nome": "303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz" } } - 2018-01-18T11:40:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15971", "nome": "303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz" } } - 2018-01-18T11:46:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15971", "nome": "303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz" } } - 2018-01-25T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15971", "nome": "303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz" } } - 2018-02-06T17:23:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15971", "nome": "303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz" } } - 2018-02-26T16:27:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15971", "nome": "303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz" } } - 2019-12-26T14:21:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15971", "nome": "303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz" } } - 2020-02-05T14:34:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15971", "nome": "303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz" } } - 2020-02-05T14:34:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15971", "nome": "303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MG — 06000122120206130251 — Direitos Políticos · 2020-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Órgão julgador: 303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz / 251ª Zona Eleitoral - São Domingos do Prata
- TRE-MG — 00000415020186130200 — Regularização de Situação do Eleitor · 2018-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz / 200ª Zona Eleitoral - Ouro Preto
- TRE-PR — 06000403520236160110 — Direitos Políticos · 2023-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PR
- Órgão julgador: 303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz / 110 ª zona eleitoral-Faxinal
- TRE-MG — 06000028720266130308 — Direitos Políticos · 2026-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Órgão julgador: 303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz / 308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória
- TRE-MS — 06001181720236120053 — Direitos Políticos · 2023-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MS
- Órgão julgador: 303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TRE-PR — 06000399520236160095 — Direitos Políticos · 2023-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PR
- Órgão julgador: 303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz / 95 ª zona eleitoral-Colorado
- TRE-GO — 06000392820246090072 — Direitos Políticos · 2024-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-MG / TRE-GO
- Órgão julgador: 303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz / 072ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CERES
- TRE-CE — 06001247620226060004 — Direitos Políticos · 2022-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-MG / TRE-CE
- Órgão julgador: 303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz / 4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE