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Registro de Comitê Financeiro — Requerimento — TRE-PR 00014516120106160000

Classe: Registro de Comitê FinanceiroÓrgão: Gabinete 3 JuristaGrau: G2Data de ajuizamento: 2010-07-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e2a18f98651d6baf1ba985ae680c6fdf8b001b3013feabc9ae09c78ef32dff1

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00014516120106160000 no TRE-PR começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Comitê Financeiro” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Gabinete 3 Jurista”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 36 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-08-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 6e2a18f98651d6baf1ba985ae680c6fdf8b001b3013feabc9ae09c78ef32dff1. SHA-256 do comentário: 200b7ad14f12ae94f4382eaeffe9d83b805c4e214460c1ab462aeb6b74cb22cf.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-07-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-07-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2010-07-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2010-07-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2010-07-16 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2010-07-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2010-07-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2010-07-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2010-07-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2010-07-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2011-11-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2012-01-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2012-01-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2018-08-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2018-08-14 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2018-08-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2018-08-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2018-08-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-07-19 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T15:05:55.213925079Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-07-08T15:33:04.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-07-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 6e2a18f98651d6baf1ba985ae680c6fdf8b001b3013feabc9ae09c78ef32dff1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-07-08 a 2018-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-14
Definitivo (TPU 246)
2018-08-14
Recebimento (TPU 132)
2018-08-14
Definitivo (TPU 246)
2018-08-14
Desarquivamento (TPU 893)
2018-08-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-01-11
Definitivo (TPU 246)
2012-01-11
Recebimento (TPU 132)
2012-01-09
Definitivo (TPU 246)
2012-01-09
Definitivo (TPU 246)
2011-11-18
Recebimento (TPU 132)
2011-11-18
Remessa (TPU 123)
2010-07-28
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-07-08T15:33:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-07-08T15:33:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2010-07-08T15:33:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2010-07-09T16:33:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2010-07-16T19:21:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
}
  6. 2010-07-16T19:24:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2010-07-17T17:18:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2010-07-22T16:39:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2010-07-28T13:07:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2011-11-18T16:03:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  11. 2010-07-15T15:39:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2010-07-21T12:25:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2010-07-27T19:50:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2010-07-09T16:46:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2010-07-13T00:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
  16. 2010-07-13T14:56:05.000Z — Despacho (TPU 11009)
  17. 2010-07-13T15:13:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2010-07-16T19:19:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2010-07-16T19:23:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2010-07-17T17:28:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2010-07-19T00:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
  22. 2010-07-19T14:47:01.000Z — Decisão (TPU 3)
  23. 2010-07-19T15:34:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2010-07-22T18:09:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2010-07-22T18:09:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2010-07-28T15:48:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2011-11-18T16:18:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2012-01-09T15:45:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2012-01-09T15:45:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2012-01-11T16:46:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2012-01-11T16:46:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2018-08-14T13:13:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2018-08-14T13:13:33.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  34. 2018-08-14T13:13:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  35. 2018-08-14T13:13:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2018-08-14T13:14:24.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.