Reclamação Pré-processual — Inadimplemento — TJAC 06055972220168010070
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2bf3ef1a20d8b74646418e4cf6c60c80fa3b79429342c3b6023f515d17b857c6
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Inadimplemento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-08-31 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-08-31 — Audiência; conciliação (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2016-09-02 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2016-09-02 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2016-09-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2016-09-08 — Expedida/Certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2016-09-09 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-09-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2016-09-23 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2016-09-26 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2016-09-26 — Abandono da causa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2016-09-26 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2021-08-05T18:50:34.242000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-08-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160830145238
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-08-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 2bf3ef1a20d8b74646418e4cf6c60c80fa3b79429342c3b6023f515d17b857c6
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-31 a 2016-09-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-09-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-26
- Abandono da causa (TPU 458)
- 2016-09-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-09-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-09-19
- Petição (TPU 85)
- 2016-09-09
- Publicação (TPU 92)
- 2016-09-08
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-09-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-09-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-31
- Audiência (TPU 970)
- 2016-08-31
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Inadimplemento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-08-31T10:53:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-09-09T08:18:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-09-19T14:44:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-09-02T15:13:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-02T15:13:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-08-31T10:53:34.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 } ] } - 2016-09-02T09:41:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-09-23T11:29:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-09-26T11:24:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-09-26T11:21:49.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
- 2016-09-26T11:21:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-08T08:39:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAC — 06061174520178010070 — Reclamação Pré-processual · 2017-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Coincidência literal — Classe processual: Reclamação Pré-processual
- Coincidência literal — Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJSP — 00004092320218260104 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2021-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Cumprimento Provisório de Decisão
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / VARA UNICA DE CAFELANDIA
- TJES — 00002057320198080031 — Execução de Título Extrajudicial · 2019-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS
- TJAC — 06057699520158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-12-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Coincidência literal — Classe processual: Reclamação Pré-processual
- Coincidência literal — Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAC — 06053552920178010070 — Reclamação Pré-processual · 2017-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Coincidência literal — Classe processual: Reclamação Pré-processual
- Coincidência literal — Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJES — 00002057320148080023 — Cumprimento de sentença · 2014-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / VARA CÍVEL, FAZ.PÚBL. REG.PÚBL. E MEIO AMB. - ITAPEMIRIM
- TJES — 00002056820168080002 — Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum · 2016-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 1ª VARA - ALEGRE
- TJPR — 00000301519968160047 — Monitória · 1996-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPR
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Monitória
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / ASSAÍ - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06055972220168010070 no TJAC começa pela combinação de classe e assunto: “Reclamação Pré-processual” e “Inadimplemento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 12 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2016-09-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
2bf3ef1a20d8b74646418e4cf6c60c80fa3b79429342c3b6023f515d17b857c6. SHA-256 do comentário:c2a609876d82a036da9881f744a378b9417eed806f39872d4b8de69165cd9a63.