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Petição Cível — Providência — TRE-AM 00000012220156040007

Classe: Petição CívelÓrgão: 007ª ZONA ELEITORAL - CODAJÁSGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 10023b3a1b80c68690cda5acf7a32c67e9d265ee50d608275f3f358efc4517b0

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000012220156040007 no TRE-AM começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Cível” e “Providência | Providência”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “007ª ZONA ELEITORAL - CODAJÁS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-02-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 10023b3a1b80c68690cda5acf7a32c67e9d265ee50d608275f3f358efc4517b0. SHA-256 do comentário: 4c4aea18135dd1044ec308489c702f99452ab6cba97f40f1990eecaba85bea6e.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-11-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2015-11-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2015-11-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2016-10-05 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2016-10-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-10-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2017-02-16 — Despacho Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2017-02-22 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2017-02-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2017-04-27 — Despacho Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2017-05-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2018-04-03 — Despacho Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2018-04-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2018-11-09 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2018-11-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2019-05-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2020-02-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-06-22T21:43:16.726000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-06-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150108175719
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 10023b3a1b80c68690cda5acf7a32c67e9d265ee50d608275f3f358efc4517b0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-08 a 2020-02-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-18
Definitivo (TPU 246)
2019-05-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-11-14
Conclusão (TPU 51)
2018-11-09
Prescrição (TPU 11878)
2018-04-09
Conclusão (TPU 51)
2018-04-03
Despacho (TPU 11009)
2017-05-25
Conclusão (TPU 51)
2017-04-27
Despacho (TPU 11009)
2017-02-22
Conclusão (TPU 51)
2017-02-22
Juntada (TPU 67)
2017-02-16
Despacho (TPU 11009)
2016-10-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Providência | Providência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-08T18:31:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-02-09T08:34:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2015-11-27T23:41:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2015-11-27T23:52:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2015-11-28T00:00:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2016-10-05T18:41:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2016-10-05T18:47:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2017-02-22T09:20:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2017-05-25T11:14:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2018-04-09T11:38:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2018-11-14T15:30:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2019-05-24T13:24:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2015-11-27T23:40:53.000Z — Juntada (TPU 67)
  14. 2016-10-05T18:33:53.000Z — Juntada (TPU 67)
  15. 2017-02-16T00:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
  16. 2017-02-22T09:14:51.000Z — Juntada (TPU 67)
  17. 2017-04-27T00:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
  18. 2018-04-03T00:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
  19. 2018-11-09T00:00:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  20. 2020-02-18T15:47:24.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.