Cumprimento de sentença — Descontos Indevidos — TRF1 00001839820084013500
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c28063b2ee7b00513582ffbfa73ac75e8ab4123e672abab32c431454cf5a47b
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 368 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Descontos Indevidos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2008-06-04 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-07-13 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/219 - 2024-08-20 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/269 - 2024-11-14 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/291/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/291 - 2024-11-14 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/293/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/293 - 2024-11-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/295/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/295 - 2025-01-15 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/307/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/307 - 2025-01-15 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/308/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/308 - 2025-02-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/312/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/312 - 2025-03-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/325/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/325 - 2025-03-21 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/328/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/328 - 2025-03-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/330/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/330 - 2025-04-23 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/346/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/346 - 2025-04-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/347 - 2025-04-30 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/350/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/350 - 2025-05-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/351/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/351 - 2025-06-10 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/365 - 2025-06-10 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/367/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/367
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2023-07-13 trata do assunto oficial «Descontos Indevidos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/219 - O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2024-08-20 trata do assunto oficial «Descontos Indevidos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/269 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-04-28 trata do assunto oficial «Descontos Indevidos»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/347
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-09T05:55:49.348000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20080502172200
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2008-05-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 2c28063b2ee7b00513582ffbfa73ac75e8ab4123e672abab32c431454cf5a47b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 368 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-06-04 a 2025-06-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-10
- Documento (TPU 581)
- 2025-06-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-06-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-06-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Descontos Indevidos
Movimentações públicas — parte 1 de 10
Atos 1–40 de 368. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2008-06-04T13:35:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13568", "nome": "06ª - Goiânia" } } - 2018-07-31T09:33:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13568", "nome": "06ª - Goiânia" } } - 2018-08-09T16:59:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13568", "nome": "06ª - Goiânia" } } - 2018-08-09T17:34:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13568", "nome": "06ª - Goiânia" } } - 2019-02-06T09:56:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13568", "nome": "06ª - Goiânia" } } - 2019-04-08T16:26:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13568", "nome": "06ª - Goiânia" } } - 2019-04-11T11:53:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13568", "nome": "06ª - Goiânia" } } - 2019-04-22T18:03:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13568", "nome": "06ª - Goiânia" } } - 2019-04-24T11:39:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13568", "nome": "06ª - Goiânia" } } - 2019-05-31T10:55:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13568", "nome": "06ª - Goiânia" } } - 2019-08-09T10:36:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13568", "nome": "06ª - Goiânia" } } - 2019-09-13T11:12:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13568", "nome": "06ª - Goiânia" } } - 2019-10-18T10:14:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13568", "nome": "06ª - Goiânia" } } - 2020-02-27T16:42:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13568", "nome": "06ª - Goiânia" } } - 2008-06-04T15:50:11.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13568", "nome": "06ª - Goiânia" } } - 2008-06-09T10:26:02.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13568", "nome": "06ª - Goiânia" } } - 2008-06-27T14:04:37.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13568", "nome": "06ª - Goiânia" } } - 2008-07-02T11:37:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13568", "nome": "06ª - Goiânia" } } - 2008-07-16T14:19:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13568", "nome": "06ª - Goiânia" } } - 2008-08-15T16:10:07.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13568", "nome": "06ª - Goiânia" } } - 2018-07-03T18:05:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13568", "nome": "06ª - Goiânia" } } - 2018-07-03T18:05:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13568", "nome": "06ª - Goiânia" } } - 2018-07-03T18:06:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13568", "nome": "06ª - Goiânia" } } - 2018-07-03T18:06:10.000Z — Petição (TPU 12271)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13568", "nome": "06ª - Goiânia" } } - 2018-07-03T18:17:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13568", "nome": "06ª - Goiânia" } } - 2018-07-03T18:17:48.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13568", "nome": "06ª - Goiânia" } } - 2018-07-09T18:19:48.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13568", "nome": "06ª - Goiânia" } } - 2018-07-10T12:04:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13568", "nome": "06ª - Goiânia" } } - 2018-07-11T13:50:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13568", "nome": "06ª - Goiânia" } } - 2018-07-18T15:02:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13568", "nome": "06ª - Goiânia" } } - 2018-07-26T18:29:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13568", "nome": "06ª - Goiânia" } } - 2018-07-31T15:38:04.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13568", "nome": "06ª - Goiânia" } } - 2018-08-03T09:11:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13568", "nome": "06ª - Goiânia" } } - 2018-08-09T09:39:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13568", "nome": "06ª - Goiânia" } } - 2018-08-14T17:35:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13568", "nome": "06ª - Goiânia" } } - 2018-08-15T17:35:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13568", "nome": "06ª - Goiânia" } } - 2018-08-15T17:35:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13568", "nome": "06ª - Goiânia" } } - 2018-08-15T17:37:38.000Z — Remessa (TPU 980)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13568", "nome": "06ª - Goiânia" } } - 2018-11-20T19:01:04.000Z — Remessa (TPU 980)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13568", "nome": "06ª - Goiânia" } } - 2018-11-21T16:09:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13568", "nome": "06ª - Goiânia" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAP — 00059547020178030002 — Cumprimento de sentença · 2017-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRF1 / TJAP
- Órgão julgador: 06ª - Goiânia / 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
- TRF1 — 00001848520094013100 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2009-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 06ª - Goiânia / 02ª - Macapá
- TJMA — 00000735320188100109 — Cumprimento de sentença · 2018-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRF1 / TJMA
- Órgão julgador: 06ª - Goiânia / VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS
- TRF1 — 00000782420094014200 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2008-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 06ª - Goiânia / 01ª - Boa Vista
- TRF1 — 00000809120094014200 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2008-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 06ª - Goiânia / 01ª - Boa Vista
- TRF5 — 05152734620134058013 — Recurso Inominado Cível · 2014-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF5
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 06ª - Goiânia / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJSP — 00030429120208260637 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2020-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJSP
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Cumprimento Provisório de Decisão
- Órgão julgador: 06ª - Goiânia / VARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE TUPA
- TRT3 — 00002053420155030183 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRT3
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 06ª - Goiânia / 45ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001839820084013500 no TRF1 começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Descontos Indevidos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “06ª - Goiânia”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 368 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2025-06-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
2c28063b2ee7b00513582ffbfa73ac75e8ab4123e672abab32c431454cf5a47b. SHA-256 do comentário:1bec39d7759e4e2b441a43d10adafc02d5121d2e2afc2a688fd15a9ec09550dd.