TRE-BA — 06000347820216050118
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc2c99311a7947e2b9aab82622469469592a541974f900217d61bb24fc7e0a0c
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Corrupção Eleitoral
Movimentações públicas
- 2021-02-14T22:39:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30617", "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-02-19T07:57:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30617", "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-03-31T11:53:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30617", "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-09-23T09:58:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30617", "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-09-23T09:58:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30617", "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-09-23T09:58:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30617", "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-09-24T10:14:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30617", "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-10-20T13:12:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30617", "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-12-14T10:21:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30617", "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-02-18T10:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30617", "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-10-05T10:52:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30617", "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-12-16T10:44:28.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30617", "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-02-14T22:39:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30617", "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-02-19T10:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30617", "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-03-31T11:52:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30617", "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-09-23T09:56:56.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30617", "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-09-24T02:11:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30617", "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-09-24T02:11:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30617", "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-09-30T02:59:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30617", "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-10-05T10:52:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30617", "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-10-05T10:52:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30617", "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-12-14T10:04:09.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30617", "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-12-14T10:04:09.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30617", "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-12-16T10:43:25.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30617", "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-12-16T10:45:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30617", "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-12-16T10:46:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30617", "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRE-CE — 06001007920216060005 — Inquérito Policial · 2021-05-10 · 1 referência(s) em comum
- TRE-MS — 06000643220226120006 — Inquérito Policial · 2022-10-18 · 1 referência(s) em comum
- TRE-AL — 00005617620166020041 — Recurso Criminal · 2019-10-10 · 1 referência(s) em comum
- TRE-AL — 00005609120166020041 — Ação Penal Eleitoral · 2017-06-20 · 1 referência(s) em comum
- TRE-BA — 06000414920246050188 — Inquérito Policial · 2024-06-19 · 1 referência(s) em comum
- TRE-RJ — 06000698220246190008 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-12-03 · 1 referência(s) em comum
- TRE-AL — 06000016220266020000 — Habeas Corpus Criminal · 2026-01-14 · 1 referência(s) em comum
- TRE-MS — 06000666620226120017 — Ação Penal Eleitoral · 2022-11-11 · 1 referência(s) em comum