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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000190820256260370

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 370 ª ZONA ELEITORAL - EMBU-GUAÇUGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 573a0245c3f8e593f0967a4fb14f028993a5e8a4fc2cf65d4f4c9d68e6b7dd46

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 78 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-07-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-07-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-08-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-08-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-10-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-10-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2025-11-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2025-11-18 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2025-12-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2026-01-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2026-02-11 — Petição; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  12. 2026-02-12 — Petição; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  13. 2026-03-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2026-03-19 — Petição; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  15. 2026-03-23 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  16. 2026-03-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  17. 2026-03-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  18. 2026-03-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-03-25 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T03:30:38.710000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250702210308
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-07-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 573a0245c3f8e593f0967a4fb14f028993a5e8a4fc2cf65d4f4c9d68e6b7dd46

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-02 a 2026-03-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-25
Definitivo (TPU 246)
2026-03-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-03-23
Petição (TPU 85)
2026-03-23
Publicação (TPU 92)
2026-03-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-19
Petição (TPU 85)
2026-03-19
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-19
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-19
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-12
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-03-12
Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-07-02T21:03:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15329",
    "nome": "370 ª ZONA ELEITORAL - EMBU-GUAÇU"
  }
}
  2. 2025-07-03T15:23:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15329",
    "nome": "370 ª ZONA ELEITORAL - EMBU-GUAÇU"
  }
}
  3. 2025-08-07T15:48:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15329",
    "nome": "370 ª ZONA ELEITORAL - EMBU-GUAÇU"
  }
}
  4. 2025-08-26T10:32:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15329",
    "nome": "370 ª ZONA ELEITORAL - EMBU-GUAÇU"
  }
}
  5. 2025-10-15T15:40:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15329",
    "nome": "370 ª ZONA ELEITORAL - EMBU-GUAÇU"
  }
}
  6. 2025-10-30T13:11:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15329",
    "nome": "370 ª ZONA ELEITORAL - EMBU-GUAÇU"
  }
}
  7. 2025-11-10T14:57:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15329",
    "nome": "370 ª ZONA ELEITORAL - EMBU-GUAÇU"
  }
}
  8. 2025-12-15T17:11:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15329",
    "nome": "370 ª ZONA ELEITORAL - EMBU-GUAÇU"
  }
}
  9. 2026-01-29T14:54:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15329",
    "nome": "370 ª ZONA ELEITORAL - EMBU-GUAÇU"
  }
}
  10. 2026-03-03T13:14:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15329",
    "nome": "370 ª ZONA ELEITORAL - EMBU-GUAÇU"
  }
}
  11. 2025-07-22T16:01:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15329",
    "nome": "370 ª ZONA ELEITORAL - EMBU-GUAÇU"
  }
}
  12. 2025-08-07T15:45:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15329",
    "nome": "370 ª ZONA ELEITORAL - EMBU-GUAÇU"
  }
}
  13. 2025-09-04T14:07:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15329",
    "nome": "370 ª ZONA ELEITORAL - EMBU-GUAÇU"
  }
}
  14. 2025-10-03T13:30:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15329",
    "nome": "370 ª ZONA ELEITORAL - EMBU-GUAÇU"
  }
}
  15. 2025-10-03T13:52:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15329",
    "nome": "370 ª ZONA ELEITORAL - EMBU-GUAÇU"
  }
}
  16. 2025-10-03T14:53:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15329",
    "nome": "370 ª ZONA ELEITORAL - EMBU-GUAÇU"
  }
}
  17. 2025-10-30T11:49:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15329",
    "nome": "370 ª ZONA ELEITORAL - EMBU-GUAÇU"
  }
}
  18. 2025-10-30T15:59:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15329",
    "nome": "370 ª ZONA ELEITORAL - EMBU-GUAÇU"
  }
}
  19. 2025-11-18T13:46:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15329",
    "nome": "370 ª ZONA ELEITORAL - EMBU-GUAÇU"
  }
}
  20. 2025-11-25T13:21:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15329",
    "nome": "370 ª ZONA ELEITORAL - EMBU-GUAÇU"
  }
}
  21. 2025-11-25T13:28:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15329",
    "nome": "370 ª ZONA ELEITORAL - EMBU-GUAÇU"
  }
}
  22. 2025-11-25T13:34:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15329",
    "nome": "370 ª ZONA ELEITORAL - EMBU-GUAÇU"
  }
}
  23. 2025-11-25T13:34:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15329",
    "nome": "370 ª ZONA ELEITORAL - EMBU-GUAÇU"
  }
}
  24. 2025-11-25T13:34:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15329",
    "nome": "370 ª ZONA ELEITORAL - EMBU-GUAÇU"
  }
}
  25. 2025-11-25T13:34:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15329",
    "nome": "370 ª ZONA ELEITORAL - EMBU-GUAÇU"
  }
}
  26. 2025-11-26T14:25:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15329",
    "nome": "370 ª ZONA ELEITORAL - EMBU-GUAÇU"
  }
}
  27. 2025-11-26T14:25:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15329",
    "nome": "370 ª ZONA ELEITORAL - EMBU-GUAÇU"
  }
}
  28. 2025-11-26T14:25:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15329",
    "nome": "370 ª ZONA ELEITORAL - EMBU-GUAÇU"
  }
}
  29. 2025-11-27T00:11:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15329",
    "nome": "370 ª ZONA ELEITORAL - EMBU-GUAÇU"
  }
}
  30. 2025-11-27T00:11:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15329",
    "nome": "370 ª ZONA ELEITORAL - EMBU-GUAÇU"
  }
}
  31. 2025-11-27T00:11:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15329",
    "nome": "370 ª ZONA ELEITORAL - EMBU-GUAÇU"
  }
}
  32. 2025-12-09T12:07:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15329",
    "nome": "370 ª ZONA ELEITORAL - EMBU-GUAÇU"
  }
}
  33. 2025-12-18T18:47:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15329",
    "nome": "370 ª ZONA ELEITORAL - EMBU-GUAÇU"
  }
}
  34. 2025-12-19T15:41:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15329",
    "nome": "370 ª ZONA ELEITORAL - EMBU-GUAÇU"
  }
}
  35. 2025-12-19T15:41:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15329",
    "nome": "370 ª ZONA ELEITORAL - EMBU-GUAÇU"
  }
}
  36. 2025-12-19T15:41:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15329",
    "nome": "370 ª ZONA ELEITORAL - EMBU-GUAÇU"
  }
}
  37. 2025-12-22T14:10:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15329",
    "nome": "370 ª ZONA ELEITORAL - EMBU-GUAÇU"
  }
}
  38. 2025-12-23T00:08:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15329",
    "nome": "370 ª ZONA ELEITORAL - EMBU-GUAÇU"
  }
}
  39. 2026-01-27T03:28:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15329",
    "nome": "370 ª ZONA ELEITORAL - EMBU-GUAÇU"
  }
}
  40. 2026-01-29T11:47:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15329",
    "nome": "370 ª ZONA ELEITORAL - EMBU-GUAÇU"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.