Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001237920135030148

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de Pará de MinasGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d0dce5fab76a6d6f8972a03d6abf67d4dbaf93f224d7ddb49558522d70a93f39

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-30 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-07-12 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2014-07-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2014-11-06 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  5. 2014-11-06 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  6. 2014-12-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  7. 2014-12-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2014-12-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  9. 2015-01-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2015-01-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  11. 2015-02-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  12. 2015-03-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  13. 2015-03-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2015-03-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  15. 2015-04-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2015-04-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  17. 2015-04-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2015-04-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-07-12 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-07-02 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  3. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-11-06 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:59:22.438159133Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-30T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: d0dce5fab76a6d6f8972a03d6abf67d4dbaf93f224d7ddb49558522d70a93f39

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-30 a 2015-04-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-04-16
Conclusão (TPU 51)
2015-04-15
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-13
Conclusão (TPU 51)
2015-03-31
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-26
Conclusão (TPU 51)
2015-03-11
Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-20
Mero expediente (TPU 11010)
2015-01-21
Mero expediente (TPU 11010)
2015-01-19
Conclusão (TPU 51)
2014-12-18
Mero expediente (TPU 11010)
2014-12-15
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Multa do Artigo 467 da CLT | Salário por Fora - Integração

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-02-19T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2013-02-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2013-06-21T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2013-03-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2013-03-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2013-06-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2013-06-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2013-06-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  11. 2013-07-02T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  12. 2013-07-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  13. 2013-07-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2013-07-12T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  15. 2013-07-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2013-07-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2013-08-12T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2014-07-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2014-07-02T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2014-07-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2014-07-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2014-07-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2014-07-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2014-08-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2014-08-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2014-08-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2014-09-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2014-09-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2014-10-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2014-11-06T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  31. 2014-12-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2015-01-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2015-03-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2015-04-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2015-04-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2013-07-12T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  37. 2013-07-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2013-08-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2014-04-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2014-07-02T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.