TJAL — 07333118220158020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-12-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a34042606fe99e7d80fb71979a23d91d3f499fec0fada9be0cfad7a2d7ea2974

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-15 a 2024-05-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-17
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-25
Documento (TPU 581)
2024-03-04
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-23
Publicação (TPU 92)
2023-08-22
Desistência (TPU 463)
2023-08-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-23
Conclusão (TPU 51)
2023-03-23
Conclusão (TPU 51)
2022-10-31
Petição (TPU 85)
2022-10-30
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-19
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-10-19T09:16:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  2. 2022-03-04T13:15:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  3. 2023-08-22T19:26:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  4. 2018-12-14T10:36:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2022-03-04T11:27:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2021-02-04T14:20:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2024-03-04T19:24:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2020-09-25T11:20:42.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2022-10-31T09:10:53.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2020-09-07T20:48:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2022-10-19T17:59:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2021-04-29T17:23:14.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2022-03-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2024-03-25T11:32:31.000Z — Documento (TPU 581)
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  15. 2018-12-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2020-09-18T00:06:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2020-09-07T20:48:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2022-10-30T01:31:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2022-10-19T17:59:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2024-05-17T11:23:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  21. 2020-08-11T16:27:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2022-10-19T16:54:55.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  23. 2016-03-26T21:22:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2016-03-15T17:28:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  25. 2020-09-07T20:48:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2021-02-04T10:22:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2022-02-11T13:11:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  28. 2022-10-19T09:16:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  29. 2021-04-29T18:18:52.000Z — Documento (TPU 581)
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  30. 2022-03-10T12:07:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2023-08-23T10:02:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2022-03-04T11:26:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2023-08-22T16:22:28.000Z — Desistência (TPU 463)
  34. 2024-05-17T11:27:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  35. 2016-03-16T09:46:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2022-02-11T13:11:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2022-02-11T13:11:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2023-03-23T08:32:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2023-03-23T08:32:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.