TJAL — 07333118220158020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a34042606fe99e7d80fb71979a23d91d3f499fec0fada9be0cfad7a2d7ea2974
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-15 a 2024-05-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-05-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-25
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-23
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-22
- Desistência (TPU 463)
- 2023-08-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-10-31
- Petição (TPU 85)
- 2022-10-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-19
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-10-19T09:16:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-03-04T13:15:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-22T19:26:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-12-14T10:36:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2022-10-19T17:59:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-04-29T17:23:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-10-19T17:59:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-08-11T16:27:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-10-19T16:54:55.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-03-26T21:22:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-03-15T17:28:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2021-02-04T10:22:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-11T13:11:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-10-19T09:16:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-04-29T18:18:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2022-03-10T12:07:10.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-08-23T10:02:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-03-04T11:26:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-08-22T16:22:28.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2024-05-17T11:27:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-03-16T09:46:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-02-11T13:11:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-02-11T13:11:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-23T08:32:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-23T08:32:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 80026930220198050271 — Execução Fiscal · 2019-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- STJ — 00003533719998260176 — Agravo em Recurso Especial · 2019-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / PRESIDÃNCIA
- TJBA — 80027026120198050271 — Execução Fiscal · 2019-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJAL — 08030507420178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 08033876320178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- TJTO — 00261393520148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00264433420148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAP — 00031052120238030001 — Execução Fiscal · 2023-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAP
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá