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TRE-PE — 06001011120246170116

Classe: RepresentaçãoOrgao: CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ced9a801b3ce61f59d282d78c3b75311906e489a8fa9a629e3053305448d278d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-24 a 2024-09-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-05: Definitivo (TPU 246)
2024-09-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-05: Documento (TPU 581)
2024-09-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-03: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-03: Improcedência (TPU 220)
2024-09-03: Petição (TPU 85)
2024-09-03: Petição (TPU 85)
2024-09-03: Documento (TPU 581)
2024-09-03: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-07-24T12:55:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-24T14:13:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-01T14:56:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-07T14:46:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-20T11:11:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-08-02T09:03:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-02T09:05:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-02T09:05:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-02T09:05:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-02T09:05:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-03T01:00:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-08-05T01:00:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-05T08:41:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-07T03:00:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-07T11:02:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-07T14:46:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-09T09:05:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-20T09:29:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-20T09:30:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-20T10:20:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-20T11:11:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-03T09:54:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-03T09:54:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-03T09:54:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-09-03T10:20:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-09-03T10:31:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2024-09-03T14:42:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-05T02:57:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-05T08:34:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-05T08:36:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-05T08:37:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "28786",
    "nome": "CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-07-24T12:55:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-01T14:56:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-01T14:56:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2024-08-02T09:02:02.000Z — Liminar (TPU 792)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-02T09:02:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28786",
    "nome": "CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-08-20T09:27:52.000Z — Liminar (TPU 792)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28786",
    "nome": "CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-20T09:27:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28786",
    "nome": "CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL"
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```

2024-09-03T09:51:21.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28786",
    "nome": "CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-03T09:51:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28786",
    "nome": "CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MT — 06002146120246110041 — Representação · 2024-07-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MT
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL / 41ª Zona Eleitoral
TSE — 06004165120246130051 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF2
TRE-MS — 06000364520206120035 — Representação · 2020-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MS
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL / 35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-TO — 06005410620206270007 — Representação · 2020-10-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-TO
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TRE-CE — 06000619020246060033 — Representação · 2024-06-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-CE
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL / 33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ
TRE-SP — 06000160820246260073 — Representação · 2024-06-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-SP
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL / 73 ª ZONA ELEITORAL - MOCOCA
TRE-PI — 06000726020246180074 — Representação · 2024-07-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-PI
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL / 074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI
TRE-RN — 06001020320246200022 — Representação · 2024-07-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-RN
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL / 22 ª ZONA ELEITORAL