TJES — 00001139020228080031
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Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
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Assuntos
Violação de domicílio
Movimentações públicas — parte 1 de 1
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00000165420218160047 — Termo Circunstanciado · 2021-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPR
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS / ASSAÍ - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJGO — 00195852820188090116 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- TJMT — 00003357120168110100 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS / Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR
- TJSP — 15023136720228260007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJSP
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS / CRIMINAL DE ITAQUERA
- TJMT — 00003368320208110078 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS / Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR
- TJMS — 00002262820258120031 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMS
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS / 1ª Vara
- TJSP — 00091408620138260007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJSP
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS / CRIMINAL DE ITAQUERA
- TJPR — 00000164720218160114 — Carta Precatória Criminal · 2021-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPR
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS / MARILÂNDIA DO SUL - JUÍZO ÚNICO