STJ — 00003183520164036003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 493c015dd6fbecf3e09a67b9e70c49d85b2224459babefcf0d5c51e12601c259
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-11 a 2021-09-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-09-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-08-30
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-08-30
- Petição (TPU 85)
- 2021-08-27
- Publicação (TPU 92)
- 2021-08-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-08-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-17
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-08-06
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-08-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-06
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regime inicial | Uso de documento falso | Falsificação de documento público
- Ver outros registros do assunto TPU 10633
- Ver outros registros do assunto TPU 3539
- Ver outros registros do assunto TPU 3531
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-05-11T12:00:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2021-05-11T12:08:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-06-02T16:31:03.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2021-06-09T15:57:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-06-11T17:11:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2021-06-11T18:31:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-08-05T08:02:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2021-08-05T08:18:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-08-05T08:18:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-08-06T17:01:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2021-08-06T17:30:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-08-30T11:11:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-05-11T10:39:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-04T05:08:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-08-06T17:15:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-17T16:25:45.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-08-26T11:04:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-27T05:01:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-09-15T15:17:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-09-15T15:17:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-06-02T16:31:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-02T19:21:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-06-09T15:30:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-06-11T17:07:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-08-03T09:40:02.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2021-08-06T16:40:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-08-26T12:10:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-26T19:04:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-08-30T10:57:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00001575420208260589 — Agravo em Recurso Especial · 2023-07-13 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
- TRF1 — 00002415220184013500 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-12-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / 05ª - Goiânia
- TJES — 00001562120218080012 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / 2ª VARA CRIMINAL - CARIACICA
- STJ — 00003623620154058201 — Agravo em Recurso Especial · 2020-05-20 · 2 referência(s) em comum
- STJ — 00004327520138260224 — Agravo em Recurso Especial · 2015-08-26 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- TJGO — 00196559420028090087 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2002-02-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / 1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)
- TRF1 — 00002055320174013303 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / Vara Única de Barreiras
- TRF1 — 00002062320174013502 — Auto de Prisão em Flagrante · 2017-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / 01ª Anápolis
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