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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSC 00000476120158240015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Criminal da Comarca de CanoinhasGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 30c837310d968efedc9c28000fbc301d6edc8a055298427ee2aa02c80b5fbc95

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 117 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2015-08-12 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-10-13 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2019-11-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2019-12-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2020-01-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2020-01-07 — Custas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2020-02-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2020-03-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2020-03-11 — Cálculo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2020-03-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2020-04-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2020-05-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2020-05-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2021-08-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  16. 2021-08-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2021-08-02 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  18. 2021-08-02 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-11-20 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-16T00:32:44.810000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150109000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 30c837310d968efedc9c28000fbc301d6edc8a055298427ee2aa02c80b5fbc95

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 117 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-09 a 2021-08-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-02
Petição (TPU 85)
2021-08-02
Petição (TPU 85)
2021-08-02
Documento (TPU 581)
2021-08-02
Documento (TPU 581)
2020-05-05
Definitivo (TPU 246)
2020-05-05
Documento (TPU 581)
2020-04-14
Documento (TPU 581)
2020-03-20
Documento (TPU 581)
2020-03-11
Cálculo (TPU 16)
2020-03-04
Documento (TPU 581)
2020-02-21
Documento (TPU 581)
2020-01-07
Custas (TPU 479)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 117. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-13T13:36:22.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2015-08-12T13:22:44.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2015-01-15T18:16:13.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2015-01-09T11:08:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2021-08-02T17:22:43.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2021-08-02T17:21:36.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2021-08-02T17:21:14.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2021-08-02T17:21:12.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2020-05-05T15:00:01.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2020-05-05T14:59:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2020-04-14T15:19:47.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2020-03-20T18:42:23.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2020-03-11T20:15:22.000Z — Cálculo (TPU 16)
  14. 2020-03-04T10:05:26.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2020-02-21T16:05:10.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2020-01-07T14:28:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-01-07T14:28:29.000Z — Custas (TPU 479)
  18. 2019-12-10T18:35:51.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2019-12-10T18:35:49.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2019-11-20T18:50:46.000Z — Recebimento (TPU 979)
  21. 2019-11-20T18:50:43.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2019-11-20T18:47:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2019-08-23T15:24:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2019-08-21T17:59:43.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2019-08-16T13:37:32.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2019-08-16T13:37:07.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2019-08-16T13:36:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2019-08-16T13:36:36.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  29. 2019-08-12T12:44:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2019-08-09T14:13:05.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2019-07-23T16:46:16.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2019-07-23T16:45:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2019-07-22T18:43:15.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2019-07-02T12:33:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2019-06-27T20:01:26.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2019-06-27T08:06:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2019-05-02T18:49:00.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2019-04-30T13:53:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2019-04-24T19:13:28.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2019-04-24T08:11:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.