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Prestação de Contas — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TSE 06001797520206000000

Classe: Prestação de ContasÓrgão: GABINETE STJ2Grau: SUPData de ajuizamento: 2020-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 815d423850b55f1972c92ae9f81e9ef6d79225ef626569c46b3c158bd4cdafc9

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06001797520206000000 no TSE começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas” e “Prestação de Contas - De Exercício Financeiro”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE STJ2”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 15 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2020-03-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 815d423850b55f1972c92ae9f81e9ef6d79225ef626569c46b3c158bd4cdafc9. SHA-256 do comentário: 3363e767833742bf84da30609a51fca3e51f71fba897c88983ad99ac00e38ee0.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-27 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2020-02-28 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2020-02-28 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-02-28 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-02-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-02-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-02-28 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-03-19 — Declinada a competência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-03-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-03-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-03-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2020-03-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2020-03-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2020-03-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2020-03-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:38:48.406867837Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-02-27T16:44:30.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 815d423850b55f1972c92ae9f81e9ef6d79225ef626569c46b3c158bd4cdafc9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-27 a 2020-03-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-20
Publicação (TPU 92)
2020-03-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-03-19
Petição (TPU 85)
2020-03-19
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-19
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-19
Recebimento (TPU 132)
2020-03-19
Declinada a competência (TPU 12272)
2020-02-28
Petição (TPU 85)
2020-02-28
Recebimento (TPU 132)
2020-02-28
Conclusão (TPU 51)
2020-02-28
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-28T11:53:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-02-27T16:44:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2020-02-28T11:53:09.000Z — Petição (TPU 85)
  4. 2020-02-28T11:53:11.000Z — Petição (TPU 85)
  5. 2020-02-28T11:54:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2020-02-28T11:54:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-02-28T15:39:27.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2020-03-19T02:00:13.000Z — Declinada a competência (TPU 12272)
  9. 2020-03-19T02:00:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-03-19T15:42:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2020-03-19T15:42:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2020-03-19T22:25:55.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2020-03-20T00:00:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2020-03-20T00:00:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2020-03-25T09:34:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.