Wiki Jurídica

STJ — 00003149720138220002

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIROGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-05-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c039ce15bc1eab45a8c415b93edaeee03f76da1de58b9b9567f7857dcd23d627

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-16 a 2019-02-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-02-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-12-19
Publicação (TPU 92)
2018-12-19
Documento (TPU 581)
2018-12-19
Expedição de documento (TPU 60)
2018-12-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-12-17
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
2018-12-11
Recebimento (TPU 132)
2018-05-16
Recebimento (TPU 132)
2018-05-16
Conclusão (TPU 51)
2018-05-16
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-16T17:00:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-05-16T17:06:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-12-19T09:13:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  4. 2018-12-19T09:13:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  5. 2018-05-16T13:38:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2018-12-11T13:34:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2018-12-17T17:34:11.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
  8. 2018-12-19T06:10:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2019-02-25T13:35:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2019-02-25T13:35:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2018-12-18T21:24:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica