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TRE-BA — 06000350420236050115

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 115 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0158a5237bda4e9b8cb46fec5be9478f375fd730eeb443398f02f0563e1f002b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-21 a 2023-08-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-09
Definitivo (TPU 246)
2023-08-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-04
Petição (TPU 85)
2023-08-02
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-08-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-01
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-08-01
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2023-08-01
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-01
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-01
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-06-21T21:34:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 1
    }
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  2. 2023-07-31T14:06:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-07-31T14:07:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-08-01T13:47:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  5. 2023-08-01T13:47:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-08-01T13:47:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30616",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  7. 2023-08-04T17:30:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  8. 2023-08-09T10:46:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-06-21T21:34:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  10. 2023-08-01T13:43:40.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30616",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  11. 2023-08-01T13:43:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30616",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  12. 2023-08-02T03:42:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30616",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  13. 2023-08-02T03:42:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30616",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2023-08-08T07:59:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30616",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2023-08-09T10:47:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30616",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2023-08-09T10:47:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.