Termo Circunstanciado — Leve — TJMA 00001561820198100050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2bcf25a5118da53ce939964d72feac5568de9b06be17dff06066d8df2b8e1199
Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 82 ocorrência(s) em 23 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Leve Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Desobediência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-01-27 — Redistribuição; incompetência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-02-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-03-22 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-04-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-04-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-04-19 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2023-05-15 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-07-14 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-07-14 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-07-14 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-07-15 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-04-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-04-23 — Incompetência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2026-04-23 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2026-04-23 — Redistribuição; alteração de competência do órgão (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-08-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2026-08-17 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2026-09-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-04-19 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-11T04:58:06.416000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20191004000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-10-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 2bcf25a5118da53ce939964d72feac5568de9b06be17dff06066d8df2b8e1199
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-27 a 2026-09-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-08-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-04-23
- Redistribuição (TPU 36)
- 2026-04-23
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2026-04-23
- Incompetência (TPU 941)
- 2026-04-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-07-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Leve | Desobediência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-27T14:21:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3091", "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR" } } - 2023-02-22T15:23:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3091", "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR" } } - 2023-03-22T10:13:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3091", "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR" } } - 2023-04-18T15:00:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3091", "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR" } } - 2023-04-19T11:39:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3091", "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR" } } - 2026-09-03T15:40:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "94200", "nome": "VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR" } } - 2023-05-15T13:57:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3091", "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR" } } - 2023-06-10T00:11:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3091", "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR" } } - 2023-06-10T00:11:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3091", "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR" } } - 2023-07-11T07:42:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3091", "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR" } } - 2023-07-14T11:38:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3091", "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR" } } - 2023-07-14T14:06:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3091", "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR" } } - 2023-07-14T19:05:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3091", "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR" } } - 2023-07-15T05:33:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3091", "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR" } } - 2026-04-22T12:20:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3091", "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR" } } - 2026-04-23T08:45:05.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "94200", "nome": "VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR" } } - 2026-08-17T14:23:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "94200", "nome": "VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR" } } - 2026-08-17T14:37:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "94200", "nome": "VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR" } } - 2023-02-22T17:16:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3091", "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR" } } - 2023-04-19T13:53:05.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3091", "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR" } } - 2026-04-23T08:12:55.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3091", "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR" } } - 2026-04-23T08:44:46.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3091", "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJGO — 00253258220198090034 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR / Vara Judicial
- TJPR — 00000055220208160114 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPR
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR / MARILÂNDIA DO SUL - JUÍZO ÚNICO
- TJPR — 00000048520258160116 — Inquérito Policial · 2025-01-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPR
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR / MATINHOS - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJRS — 50020598820228210018 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-03-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRS
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR / 2ª Vara Criminal da Comarca de Montenegro
- TJMA — 00002915320208100031 — Termo Circunstanciado · 2020-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR / 2� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA
- TJPE — 00000383720208171400 — Termo Circunstanciado · 2020-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJMA / TJPE
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM
- TJPI — 00002654420198180071 — Termo Circunstanciado · 2019-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
- TJMT — 00002901020148110077 — Termo Circunstanciado · 2014-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJMA / TJMT
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR / Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001561820198100050 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Termo Circunstanciado” e “Leve | Desobediência”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 22 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2026-09-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
2bcf25a5118da53ce939964d72feac5568de9b06be17dff06066d8df2b8e1199. SHA-256 do comentário:b0de395509d6b1b97277698b650e623469efa54179682bbb041d9a76f457fb2a.