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TRE-AL — 06004512020246020050

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5352cababb38479fb0a58d9047a047be3b17e5c02dac9f655101a42302e3acee

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 101 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-19 a 2025-09-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-11: Definitivo (TPU 246)
2025-09-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-09-11: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-08-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-31: Publicação (TPU 92)
2025-07-31: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-30: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-07-30: Arquivamento (TPU 12430)
2025-07-30: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-30: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-30: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 101. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-19T11:40:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
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2024-09-22T16:05:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "16238",
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2024-09-24T19:22:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2024-12-04T15:39:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16238",
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2024-12-06T14:28:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2024-12-09T15:45:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
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2024-12-16T10:28:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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2025-04-02T08:14:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-29T14:54:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-19T11:44:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-22T16:04:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-23T16:25:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-09-23T16:25:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-23T16:26:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-29T15:12:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
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2024-10-01T02:30:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-01T02:30:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16238",
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2024-10-01T14:06:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-05T01:43:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-05T06:02:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16238",
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2024-11-05T06:02:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-05T06:02:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16238",
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2024-11-05T06:02:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16238",
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2024-11-05T06:02:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16238",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
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2024-11-06T10:39:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16238",
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2024-11-06T10:41:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16238",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
  }
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2024-11-06T10:44:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16238",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
  }
}

2024-11-06T10:44:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16238",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
  }
}

2024-11-06T10:44:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16238",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
  }
}

2024-11-07T00:53:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16238",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
  }
}
```

2024-11-07T00:53:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16238",
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  }
}

2024-11-11T02:31:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16238",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
  }
}

2024-11-11T02:42:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16238",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
  }
}

2024-11-16T15:34:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16238",
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}

2024-11-16T17:29:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16238",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
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}

2024-11-16T17:35:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16238",
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}

2024-11-16T17:35:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16238",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
  }
}

2024-11-20T02:32:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16238",
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  }
}

2024-11-20T02:32:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16238",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
  }
}

2024-11-27T14:38:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16238",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06004865920206040051 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-AM
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA / 51 ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002491920206180024 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PI
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA / 024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI
TRE-CE — 06001214620246060071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-CE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA / 71 ª ZONA ELEITORAL - CARIRIAÇU
TRE-AL — 06007486520206020018 — Recurso Eleitoral · 2021-07-28 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA / 0 Relatoria Jurista 1
TRE-AM — 06004742920206040024 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-AM
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA / 24 ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004803720246080007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-ES
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA / 7 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002905320246150048 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PB
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA / 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB
TSE — 06004738820246140068 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TSE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA / GABINETE JURISTA 1